Valores do seguro-desemprego, PIS/Pasep 2023 e INSS após mínimo anunciado por Lula

Em entrevista à CNN Brasil, nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que irá reajustar o valor do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320. Além de sinalizar que a tabela de isenção de IRPF 2023 (Imposto de Renda de Pessoa Física) será alterada.

O presidente também disse que será retomada a política do piso salarial utilizada nos governos petistas, que reajusta o teto nacional a partir da inflação e do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). 

“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para 1.320 reais o valor do salário mínimo, e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, afirmou.

O novo reajuste do salário mínimo e elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, passam a valer a partir de 1º de maio, feriado que comemora o Dia do Trabalho.

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PIS/Pasep em 2023 

O piso mínimo nacional é usado como referência para definir os valores de benefícios. Um deles é o abono salarial do PIS/Pasep, pago aos trabalhadores dos serviços público e privado recebendo em média até dois salários mínimos e meio e têm carteira assinada. 

Com o aumento do salário mínimo, o valor do abono salarial varia de R$ 108,50 a R$ 1.320, dependendo do número de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou por 12 meses em 2021.

Cerca de 23,6 milhões de trabalhadores têm direito aos abonos salariais. O cronograma de pagamento de 2023, com referência ao ano-base de 2021, já foi divulgado pela Caixa e os beneficiários do benefício trabalhista já pode realizar consulta. 

Valor do seguro-desemprego 

O valor do seguro-desemprego também é reajustado pelo salário mínimo e não pode ser inferior a R$ 1.320. O benefício é pago ao trabalhador com carteira assinada que foi demitido sem justa causa e depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão.

O valor máximo das parcelas do seguro-desemprego divulgado pelo governo federal com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chegou a 5,93%. A partir disso, os trabalhadores que tenham recebido salários médios acima de R$ 3.280,93 terão direito ao seguro-desemprego no valor de R$ 2.230,97. 

Benefícios do INSS 

Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sofrerão reajuste a partir de 1º de maio. Tem direito a benefícios cerca de 37 milhões de pessoas no país. Quem recebe até um salário mínimo, o valor subirá para R$ 1.320. 

No caso do teto do INSS, ele subiu cerca de R$ 400 e passou de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49. Os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo deverão ter reajuste de 5,93% em 2023. 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.