Senado aprova acordo de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia militar com os EUA; entenda

O texto do acordo de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia militar de 2020, assinado por Brasil e Estados Unidos, foi aprovado em votação simbólica pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (12). O acordo referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (RDT&E) abrange colaboração em componentes avançados e tecnologias de prototipagem, pesquisa e desenvolvimento e até mesmo o empréstimo de equipamentos e materiais.

O acordo prevê a partilha de informação sobre a cooperação entre as duas iniciativas militares, bem como a criação de grupos de trabalho para explorar, estudar e colocar questões mais específicas ou coordenar parâmetros de investigação e desenvolvimento.

O texto tramitou no Senado na forma de projeto de decreto legislativo: o PDL 254/2021. O relator da matéria foi o senador Roberto Rocha (PTB-MA). Agora a matéria será encaminhada à promulgação.

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Acordo não envolve a preparação nem uso de forças militares

Os EUA já mantêm acordos de tecnologia militar similares com Alemanha, França, Índia, Itália, Israel, Singapura e Suécia. Segundo o senador Roberto Rocha, trata-se de um acordo para pesquisa e desenvolvimento de tecnologia militar e não envolve preparação ou uso de força militar. Em algumas situações, a tecnologia militar é transferida para a indústria civil ou outros setores da sociedade, o que acaba gerando um efeito multiplicador de empregos.

Além de permitir que o Brasil e os Estados Unidos da América desenvolvam e aprimorem suas capacidades militares. Do ponto de vista tecnológico, o acordo “facilitará a penetração de itens produzidos pelo Brasil no mercado norte-americano de material de defesa e dos 28 países membros da OTAN”, destaca Rocha. De acordo com o senador, o documento “RDT&E seguirá o padrão da Aliança Atlântica para todo o material que for desenvolvido e produzido”.

O relator disse à Agência Senado que o acordo de tecnologia militar se enquadra na chamada área de "diplomacia militar", que visa construir a cooperação e fortalecer as relações entre os países, além de cooperar com o desenvolvimento de tecnologia e formação de pessoal, e complementar às tradicionais atividades diplomáticas voltadas à estabilização regional e mundial.

*Estagiário sob supervisão do jornalista Jean Albuquerque

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