Senacon notifica Apple sobre segurança dos AirPods; empresa deve esclarecer riscos

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a Apple para esclarecer a segurança do uso dos AirPods. A medida foi tomada após uma criança de 12 anos nos Estados Unidos ter sofrido danos auditivos ao usar os fones sem fio. A empresa tem 72 horas para responder aos questionamentos do órgão de defesa do consumidor vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A notificação é destinada às medidas de proteção do acessório. De acordo com a secretaria, a Apple deve esclarecer os riscos dos wearables e explicar a “regularidade, qualidade, segurança, transparência, informação e orientação aos consumidores quanto ao processo de fabricação e comercialização do produto". A Apple também vai precisar “justificar a venda do acessório".

Segundo a Senacon, o aviso foi emitido porque a Apple não esclareceu aos consumidores e autoridades competentes no Brasil o suposto risco alegado nos Estados Unidos. A Secretaria também lembrou o artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor: “o fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança”.

“Estamos investigando possível defeito e consequente risco à saúde e segurança dos consumidores brasileiros”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, em comunicado à imprensa. De acordo com Anderson, o objetivo é que a Apple atue de forma transparente e trabalhe com autoridades nacionais e internacionais para esclarecer imediatamente o caso.

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Entenda o caso que motivou a Senacon notificar a Apple

Em 2020, um casal processou a Apple depois que um AirPods Pro rompeu o tímpano de um adolescente quando soou o Amber Alert (sistema de alerta para crianças e adolescentes desaparecidos). A criança de 12 anos estava usando fones de ouvido sem fio quando o alarme disparou e houve um ruído agudo repentino.

Como aponta MacRumors, o alarme aciona um som alto e uma vibração no iPhone para chamar a atenção. Mas há reclamações sobre os AirPods nas mídias sociais. Em relatos, os usuários afirmam que o aviso reproduzido nos fones de ouvido da Apple é realmente severo, mesmo que o volume não seja muito alto.

O acidente resultou em uma série de complicações, incluindo perda auditiva permanente na orelha direita. No processo, os responsáveis ​​pelo adolescente acusaram a Apple de produzir fones de ouvido com defeito, e que estavam cientes dos problemas. A ação aberta no estado da Califórnia pede reparação pelos danos causados pelo acessório.

A entidade lembra ainda que os consumidores que se sentirem lesados ​​ou suspeitarem de algum problema com um produto podem fazer uma reclamação no Consumidor.gov.br.

Estagiário sob supervisão do jornalista Jean Albuquerque

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