Ministério da Gestão e Inovação concluiu recentemente nove acordos de reajuste salarial para servidores federais, informa site; Saiba todos os detalhes
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos concluiu recentemente nove acordos de reajuste salarial para servidores federais, a informação é do portal Poder 360. Desde o ano anterior, o governo tem debatido amplamente esse assunto através da Mesa Permanente de Negociação.
A primeira reunião de 2024, agendada para esta quarta-feira (28), abordará a contraproposta de reajuste salarial apresentada pelos representantes dos trabalhadores. O Fonacate, as centrais sindicais e o Fonasefe uniram esforços, propondo uma contraproposta conjunta ao ministério, composta por dois blocos distintos de reajuste.
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Por um lado, propõem um aumento de 34,32%, dividido em três parcelas iguais de 10,34% nos anos de 2024, 2025 e 2026, destinado aos funcionários públicos federais que, em 2015, firmaram acordos para os anos de 2016 e 2017.
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Por outro lado, sugerem um reajuste de 22,71%, também dividido em três parcelas iguais de 7,06% nos mesmos anos, direcionado aos funcionários que, em 2015, estabeleceram acordos salariais para o período de 2016 a 2019.
Contrapondo essas propostas, o governo propôs um reajuste de 9%, dividido em duas parcelas de 4,5% a serem aplicadas em 2025 e 2026. De acordo com a ministra da Gestão, Esther Dweck, essa medida garantirá um aumento acumulado de 19,03%, superando a inflação prevista de 16,5% para o período de 2023 a 2026.
No que diz respeito ao reajuste dos funcionários do Banco Central, o governo propôs um aumento de até 23%, a ser dividido em duas parcelas nos anos de 2025 e 2026. Contudo, a categoria pleiteia um aumento de 36% e uma reestruturação da carreira. Após sinalizações de greve por parte dos representantes da categoria, o governo aumentou o percentual inicial de 13% para os atuais 23%.
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Além dos reajustes salariais, o governo também propôs aumentar os auxílios, como creche, saúde e alimentação, para os funcionários públicos, como uma forma de beneficiar todos de maneira equitativa. Inicialmente, o Orçamento previa R$ 1,5 bilhão para os reajustes salariais, porém esse montante foi ampliado para R$ 2,7 bilhões no final de 2023.
O debate sobre os reajustes salariais para 2024 teve início no segundo semestre do ano anterior, com a abertura de 22 mesas específicas e temporárias para tratar das diferentes carreiras. Nessas reuniões, representantes do ministério e dos funcionários públicos negociam pautas específicas que possuem impacto orçamentário.
Este debate ocorre em um momento em que o governo está focado em reduzir os gastos para atingir a meta de déficit fiscal zero, estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e que contempla a nova regra fiscal. Para alcançar esse equilíbrio nas contas públicas, o governo precisará obter R$ 168,5 bilhões em receitas extras, conforme estimado no Orçamento, embora analistas de mercado esperem que o governo decida alterar essa meta para evitar cortes de gastos.
Quanto ao impacto dos reajustes nos Orçamentos de 2025 e 2026, o ministério ainda não forneceu informações precisas sobre o tamanho desse impacto. No entanto, a ministra Esther Dweck mencionou que essas estimativas estão contempladas nas previsões orçamentárias para esses anos, sem divulgar os valores específicos.
O Ministério da Gestão fechou 9 acordos de reajuste salarial para funcionários públicos, porém nem todos os percentuais foram divulgados. Os acordos incluem aumentos variados e reestruturações remuneratórias para várias carreiras do funcionalismo público federal. Veja abaixo:
As reestruturações ocorrerão em diferentes parcelas ao longo dos anos, com algumas carreiras tendo sua estrutura remuneratória transformada em subsídio.
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