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Piso da enfermagem de R$ 4.750: estados e municípios começam a implantar reajuste

Estados e municípios começaram a implantar o piso da enfermagem de R$ 4.750; lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início deste mês

Um profissional da enfermagem
Um profissional da enfermagem - Canva - Piso salarial da enfermagem começou a ser implantado
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

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Publicado em 19/08/2022, às 17h58

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Os estados e municípios começaram a implantar o piso da enfermagem de R$ 4.750, a Lei nº 14.314/2022, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no último dia 4 de agosto. A norma estabelece pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o Brasil. 

O texto já tinha sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, que fixou em R$ 4.750 o teto do piso nacional de enfermeiros, o valor é correspondente ao cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem 70%, auxiliares de enfermagem 50% e parteiras 50%. Veja como fica os novos salários: 

  • Enfermeiros - R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem - R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem - R$ 2.375
  • Parteiras - R$ 2.375

No entanto, neste momento, a União prepara uma manifestação junto à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) move no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o novo reajuste para a categoria. 

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Veja estados e municípios que começaram a implantar a lei

De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), já começaram a aderir o reajuste salarial os municípios de Epitaciolândia (AC), Sales de Oliveira (SP) e Planalto (SP). Foi fechada também uma convenção coletiva pelo sindicato que representa técnicos e auxiliares de enfermagem (SindSaúde-DP) que garante o reajuste para esses profissionais no Estado.

Outras localidades já possuem plano de carreira 

A categoria no Distrito Federal já possui um plano de carreira do governo do DF que soma as gratificações por tempo de serviço e formação acadêmica. Neste caso, parte desses profissionais já recebem acima do piso salarial. Por exemplo, um profissional considerado de terceira classe que trabalha 40h semanais, recebe R$ 6.757,47. Outro exemplo vem do Estado do Espírito Santo, por lá, esses profissionais recebem um piso do governo estadual no valor de R$ 4.875,08. Esse valor foi negociado entre o governo e enfermeiros. 

*Com informações do Correio Braziliense 

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