Lira ressalta que questão do ICMS não deve ser um motivo de confronto do governo com os governadores; Confira!
Victor Meira | [email protected]
Publicado em 09/06/2022, às 11h44
Com a escalada nos preços dos combustíveis, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destaca que a PEC dos combustíveis (Proposta de Emenda à Constituição) não tem o objetivo de provocar um confronto entre a União e os governadores. Ele ainda destaca que a proposta não tem a intenção de reduzir a arrecadação dos estados, mas proteger a população mais vulnerável.
Apesar de adotar um discurso mais ameno, Lira aponta que as unidades federativas já conseguiram superar a arrecadação de 2021 em menos de seis meses, cujo os valores foram de R$ 116 bilhões.
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“Estamos na vertente de diminuir os lucros e a receita crescente com essas alíquotas que prejudicam os mais vulneráveis. A tese do Congresso e do Poder Executivo é que não é hora de avolumar os cofres”, disse Lira. “Nossa inação e passividade não vai resolver a situação do combustível”, ressaltou ele, em entrevista coletiva.
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Lira rebateu as críticas dos secretários estaduais de Fazenda, que afirmaram não acreditar na garantia de reposição do tributo por parte da União. “Quem fala isso [falta de garantia] não acredita nas instituições. É fora de contexto, não tem a sensibilidade de olhar para os seus cofres abarrotados. Tem que pensar na salvaguarda das pessoas mais vulneráveis”, criticou Lira.
Embora a proposta seja um objeto de debate entre as administrações, o texto em si ainda não foi publicado oficialmente e está sendo construído por membros do governo e do Congresso Nacional. De qualquer forma, a PEC deve conter:
“Precisamos sim de todos os governadores para que a gente possa discutir com imparcialidade. Só porque estamos perto da eleição, vamos deixar o Brasil virar uma panela de pressão explodir? Não! Estamos buscando saídas que tenham lastro na responsabilidade fiscal, mas que olhem para os mais vulneráveis”, destacou o Lira.
*com informações da Agência Câmara de Notícias
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