Mudanças nos vales de trabalhadores ameaçam continuidade do programa

A Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) expressou preocupação de que a proposta da Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) para alterar o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) possa levar à extinção do programa.

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A Abras sugere que os empregadores depositem diretamente nas contas dos funcionários os valores destinados aos vales alimentação e refeição, eliminando as intermediárias empresas de benefícios. A proposta assegura que esses depósitos não possam ser sacados, garantindo seu uso exclusivo para alimentação.

"A remuneração em dinheiro atrairia todos os encargos fiscais, trabalhistas e previdenciários, desestimulando as empresas a continuar oferecendo o benefício, o que prejudicaria 25 milhões de trabalhadores, especialmente os que ganham até cinco salários mínimos", alertou a ABBT em comunicado.

Para melhorar o PAT, a ABBT enviou ao Ministério do Trabalho uma proposta que inclui a interoperabilidade, permitindo que os cartões de benefícios sejam aceitos por todos os estabelecimentos que utilizam maquininhas de cartão.

Recentemente, a Abras apresentou sua proposta ao governo e está aguardando uma reunião com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discutir a questão. Os supermercadistas argumentam que dos R$ 190 bilhões pagos em benefícios através do PAT, cerca de R$ 10 bilhões vão para as operadoras dos vouchers, cobrindo taxas de operação e de antecipação de recebíveis.

A Abras acredita que eliminar essas intermediárias pode aumentar o número de empresas participantes do PAT, simplificando processos e reduzindo custos com taxas.

Segundo a ABBT, atualmente, mais de 470 empresas operam no PAT, incentivando a adesão de outras empresas ao programa devido aos benefícios fiscais. Estas empresas emitem a moeda eletrônica pré-paga para alimentação e supervisionam mais de 20 mil estabelecimentos credenciados.

"A rede credenciada seria compartilhada e utilizada por todas as empresas operadoras do PAT, promovendo maior competitividade no mercado de benefícios", concluiu a ABBT.

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.