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MEIs ganham fôlego com renegociação de dívidas e linha de crédito especial

Expectativa é que o Ministério da Fazenda emita ainda nesta sexta-feira (26) uma portaria com diretrizes para que bancos e instituições financeiras participem das negociações

Programa de renegociação de dívidas tem como foco principal os Microempreendedores Individuais (MEIs)
Programa de renegociação de dívidas tem como foco principal os Microempreendedores Individuais (MEIs) - Freepik
Pedro Miranda

Pedro Miranda

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Publicado em 26/04/2024, às 13h49

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O governo brasileiro revelou na última segunda-feira (22) um plano para impulsionar os micro e pequenos negócios do país. Segundo o ministro do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, em entrevista ao g1, o programa "Desenrola Pequenos Negócios" tem previsão de funcionar já na próxima semana.

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Diferentemente das versões anteriores, esse programa de renegociação de dívidas tem como foco principal os Microempreendedores Individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, com faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões. França ressaltou que o objetivo do governo é fornecer suporte financeiro para que os empreendedores possam superar dificuldades e investir no crescimento de seus negócios.

A expectativa é que o Ministério da Fazenda emita ainda nesta sexta-feira (26) uma portaria com diretrizes para que bancos e instituições financeiras participem das negociações de dívidas dos empreendedores através do novo programa.

Além da renegociação de dívidas, o programa inclui uma linha de crédito específica para microempresas, denominada "ProCred 360". Esta nova versão do Pronampe destina-se a empresas com faturamento anual bruto de até R$ 360 mil.

O governo disponibilizará uma parcela de R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) como garantia para os bancos concederem empréstimos aos empreendedores. As taxas de juros serão baseadas na Selic, acrescidas de 5% ao ano. Empresas poderão obter empréstimos de até 30% de seu faturamento bruto anual, com um período de carência de seis meses para começar a pagar.

Para negócios liderados por mulheres, o limite de empréstimo é de até 50% do faturamento. A iniciativa faz parte do Programa Acredita do governo, que busca ampliar o acesso ao crédito no país e oferecer oportunidades para o crescimento sustentável dos pequenos negócios.

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