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MEC quer pagar R$ 9 mil para estudantes do ensino médio, com repasse mensal

O Ministério da Educação (MEC) quer pagar R$ 9 mil para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio, com pagamento periódico e também a formação de um poupança

Várias notas de cem e cinquenta reais
Várias notas de cem e cinquenta reais - Divulgação
Mylena Lira

Mylena Lira

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Publicado em 30/11/2023, às 22h49

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O Ministério da Educação (MEC) quer pagar R$ 9 mil para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio. Segundo informações apuradas pela Folha de S.Paulo, a proposta consiste em um sistema misto, combinando pagamentos mensais e a formação de uma poupança, que poderá ser sacada pelos beneficiários somente ao término do ensino regular.

Segundo o jornal, a equipe do MEC pretende fazer repasses mensais de R$ 167, que totalizariam R$ 2 mil por ano e R$ 6 mil ao final do 3º ano do ensino médio. Além disso, deve ser feito mais um depósito de R$ 3 mil em uma poupança, com valores diferentes ao final de cada ano letivo: R$ 800 no 1º ano; R$ 1.000 no 2º ano; e R$ 1.200 quando o estudante concluir o 3º ano.

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Fundo vai garantir pagamento

A Medida Provisória (MP) criada pelo governo que estabelece a criação de um fundo para financiar esse programa a partir de 2024 entrou em vigor nesta terça-feira (28), mas precisa ser aprovada pelo Congresso para virar lei. A iniciativa busca reduzir as elevadas taxas de evasão de estudantes no ensino médio, onde 8,8% abandonam o estudo no primeiro ano.

Contudo, a proposta ainda está em fase de negociação com o Ministério da Fazenda, visando a manutenção das condições. O ministro da Educação, Camilo Santana, defende o pagamento periódico, não apenas a formação da poupança, pois estudam indicam que pagamentos regulares são mais benéficos para alunos de baixa renda conseguirem se manter na escola.

O custo estimado para 2024 é de R$ 7 bilhões, valor já aprovado para esse novo benefício social e que cobririam os gatos nos moldes propostos pelo MEC. Ao todo, o governo federal prevê investimento de até R$ 20 bilhões para os próximos três anos: 2024, 2025 e 2026. Porém, ainda será necessária aprovação orçamentária para a continuidade após o próximo ano.

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Quem terá direito à poupança jovem?

O programa deve atender 2,47 milhões de jovens beneficiários do Bolsa Família, representando 31% do total de 7,9 milhões de matriculados no ensino médio no momento. A MP até prevê o repasse para estudantes cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), mas não recebem, necessariamente, o Bolsa Família.

Porém, segundo simulações do MEC informadas à Folha, é inviável desenvolver o programa incluindo todos os inscritos no CadÚnico porque custaria R$ 10 bilhões por ano para atender a totalidade de estudantes que teriam direito. 

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