INSS prepara 800 mil perícias em benefícios para 2024

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou planos para realizar até 800 mil perícias presenciais em 2024, focando no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença). Essa iniciativa tem como objetivo revisar e corrigir pagamentos indevidos, segundo informações da CNN.

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As estimativas do INSS indicam que essa revisão pode gerar uma economia mensal de R$ 600 mil, acumulando uma poupança anual de R$ 7,2 bilhões. Esse cálculo se baseia na hipótese de que aproximadamente metade dos benefícios revisados estejam sendo pagos de forma indevida.

O auxílio-doença destina-se a trabalhadores temporariamente incapacitados por mais de 15 dias, enquanto o BPC ampara idosos e pessoas com deficiência sem meios de sustento. A expectativa é que a implementação do sistema Atestmed, que facilita a concessão de auxílios de curto prazo via análise documental, permita que os servidores do INSS foquem na revisão dos benefícios de longo prazo.

Em entrevista recente à CNN, Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, destacou a necessidade de revisões bienais dos benefícios, conforme a lei, uma prática que não vem sendo cumprida. Stefanutto também enfatizou que o real potencial de economia será conhecido apenas após a conclusão das revisões.

“Somente ao revisar saberemos a economia exata. Temos espaço para melhorar nossa cobrança administrativa, visando que os benefícios pagos por erro ou fraude sejam devolvidos rapidamente, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas”, afirmou Stefanutto.

Embora existam discussões sobre mudanças estruturais nos benefícios, como a modernização da indexação do BPC para equilibrar o orçamento do próximo ano, o governo Lula prefere inicialmente focar nas perícias e revisões de pagamentos. Stefanutto expressou confiança de que o governo encontrará formas criativas de realizar cortes sem prejudicar os beneficiários dependentes.

Stefanutto reforçou a relevância do BPC para a melhoria da qualidade de vida e distribuição de renda no país. “O BPC desempenha um papel crucial. O dinheiro injetado na economia via este benefício gera consumo e promove um ciclo importante de distribuição de renda”, concluiu.

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.