Imposto sindical pode ser retomado pelo Governo Federal. Veja taxas e datas para votação

O imposto pago obrigatoriamente pelos trabalhadores do país aos sindicatos pode ser retomado pelo Governo Federal. Segundo o projeto em análise, a taxa estaria vinculada a acordos de reajuste salarial intermediados por sindicatos entre empregados e empregadores.

O documento se encontra em estágio avançado de discussão no governo e há planos de apresentá-lo ao Congresso Nacional no próximo mês de setembro. De acordo com informações do jornal O Globo, a proposta estipula um teto máximo para essa nova taxa, a qual não ultrapassa 1% do rendimento anual do trabalhador, retirada diretamente do salário.

Conforme indicado por especialistas, esse valor equivaleria a aproximadamente três dias e meio de trabalho. No entanto, o valor específico a ser deduzido seria determinado por meio de assembleias, onde as votações seriam decididas por maioria.

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Imposto sindical voltará a ser obrigatório? 

A partir de novembro de 2017, quando a reforma trabalhista foi implementada, a contribuição para sindicatos tornou-se opcional. Antes disso, estava em vigor o imposto sindical, que correspondia a um dia de trabalho e era deduzido anualmente.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, enfatizou que o novo sistema difere significativamente do antigo imposto sindical. No entanto, ele argumenta que a falta de receita resulta em uma escassez de recursos e enfraquece as organizações sindicais.

Ele declarou: "Não há mais a obrigatoriedade do imposto sindical. Contudo, uma democracia requer a presença de sindicatos fortes. O que está sendo debatido é a criação de uma contribuição negociável". 

E ainda afirmou que: "Se um sindicato está proporcionando um serviço, como negociar aumento salarial, é razoável que o trabalhador não filiado ao sindicato contribua. Se ele optar por não pagar a taxa, basta participar de uma assembleia e votar contra."

Marinho informou que a proposta ainda não foi enviada à Casa Civil, mas ressaltou o apoio de Lula à ideia. O objetivo é submeter o projeto à análise do presidente até o final de agosto. Lula já manifestou publicamente seu respaldo a um novo modelo de contribuição sindical.

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.