Balanço divulgado pela Receita Federal aponta que mais de 1,36 milhão de brasileiros estão na malha fina do Imposto de Renda 2023; Saiba detalhes
A Receita Federal informou, nesta quinta-feira (28), que pouco mais de 1,3 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda 2023. O balanço realizado pelo órgão federal destaca que um total de 1.366.778 declarações do Imposto de Renda foram retidas.
O número mencionado acima é o que equivale a 3,1% das 43.481.995 declarações do exercício de 2023 enviadas de março a setembro. Das declarações retidas, 954.814 apresentam direito à restituição de impostos, o que corresponde a 69,9% do total incluído na malha fina.
Por outro lado, 386.102 (28,2%) declarações possuem impostos a pagar, enquanto 25.962 (1,9%) têm um saldo neutro, sem impostos a pagar ou a restituir.
Conforme informado pela Receita Federal, a principal razão para a retenção das declarações foi relacionada a problemas na dedução, afetando 58,1% dos casos. Dentre esses, erros ou omissões em despesas médicas representaram 42,3% do total de motivos para a retenção.
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O Fisco também apontou que outras despesas relacionadas à dedução, como contribuições para previdência oficial ou privada e pagamento de pensão alimentícia, contribuíram para esse cenário.
Em segundo lugar, com 28,6%, estão as omissões de rendimentos. Entre os rendimentos não declarados, incluem-se salários, ganhos judiciais e rendimentos de aluguel.
Divergências entre os valores de Imposto de Renda retidos na fonte e os declarados pelos contribuintes, bem como outras questões relacionadas à declaração, foram responsáveis por 10% das retenções.
Os demais 4,3% das retenções estão relacionados a deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e discrepâncias nas informações sobre o pagamento do carnê-leão ou imposto complementar.
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Nesta semana, a Receita Federal iniciou o envio de 400 mil correspondências para contribuintes com declarações de imposto de renda retidas na malha fina. O propósito é alertar esses contribuintes de que este é o momento para corrigir qualquer erro em suas declarações e regularizar a situação.
A Receita recomenda aos contribuintes que se encontram na malha fina que verifiquem seu extrato para identificar a pendência e, se necessário, efetuem a retificação da declaração.
O extrato pode ser consultado no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal. Para acessar o e-CAC, os contribuintes devem utilizar seu certificado digital (se possuírem), efetuar o login no Portal Gov.br ou informar o número do CPF/CNPJ, o código de acesso e a senha.
Dentro do e-CAC, os contribuintes devem clicar na opção "Meu Imposto de Renda", localizada à esquerda da tela. Em seguida, terão acesso a uma linha do tempo com as declarações entregues recentemente. Ao verificar a declaração de 2022, será possível identificar se o documento foi retido na malha fina e qual é o motivo da pendência.
Os contribuintes têm à disposição três opções para solucionar o problema. Uma delas é efetuar a correção por meio de uma declaração retificadora, sem a aplicação de multas ou penalidades. A declaração será processada e incluída no próximo lote de restituições.
Por outro lado, se o contribuinte for intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração. Nesse cenário, é possível apresentar, virtualmente, todos os comprovantes e documentos que comprovem os valores declarados e as pendências apontadas.
O Processo Digital para a Malha Fiscal pode ser iniciado no site do e-CAC, acessando o campo "Malha Fiscal - Atendimento" na seção "Onde encontro". Caso o contribuinte não deseje enviar os documentos antecipadamente, ele poderá aguardar um comunicado da Receita com detalhes sobre os documentos que precisam ser apresentados, bem como o prazo para a entrega.
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