ICMS unificado? Saiba como consumidores serão beneficiados

Os governadores de todos os estados brasileiros se reuniram nesta quinta-feira (3) para decidir sobre projeto de lei que cria fundo para amortizar alta de preços. Além da apresentação de proposta ao Congresso Nacional para o ICMS unificado nos estados, que será entregue aos presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma do sistema tributário. 

No último dia 27 de janeiro, foi prorrogado pelo Confaz (Comitê Nacional de Política Fazendária) o congelamento do ICMS por mais 90 dias, aprovado pelos secretários das 27 unidades federativas. 

+ Governo avalia reduzir impostos sobre combustíveis. Entenda

ICMS unificado: quem será beneficiado?

A proposta da cobrança do ICMS unificado, informada pelo governador do Piauí Wellington Dias (PT), vem da conclusão dos chefes de estado de que a medida tomada com o congelamento do ICMS por mais 90 dias, não contribuiu para conter a alta nos preços dos combustíveis. 

A medida pode beneficiar os consumidores que sofrem com a alta dos combustíveis. Uma das últimas pesquisas realizadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) em janeiro, mostrou que o preço médio da gasolina no país registrava um aumento de 0,8% pela segunda semana consecutiva. No país, o mínimo que se pode pagar pela gasolina, é R$ 5,48, na semana do dia 2 de janeiro, o preço médio era R$ 6,59.

Na reunião, também foi decidido o apoio ao projeto de lei que cria o fundo para amortizar os preços e diminuir os seguidos aumentos sobre a gasolina e o diesel nos últimos meses.  O fundo está previsto no PL 1472, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que tem relatoria hoje do senador Jean Paul Prates (PT-RN) no Senado. A proposta já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e precisa ser aprovada no Plenário, antes de seguir para a Câmara.

Apenas congelar o ICMS não resolve. Entenda 

Segundo informações do Consefaz, apenas o congelamento do ICMS não é capaz de impedir os reajustes dos combustíveis, uma vez que os elementos centrais para impulsionar os aumentos são a variação do dólar e a política da Petrobras de paridade com o mercado internacional do petróleo. Veja lista de impostos que incidem no preço da gasolina: ICMS, impostos Federais (CIDE, PIS/Cofins), valor do etanol e distribuição e revenda do produto.  

* Com informações do Metrópoles 

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