Governo abre mão de arrecadação para incentivar investimentos em novos equipamentos

O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, está otimista com a rápida aprovação do projeto de depreciação acelerada no Congresso. Esta iniciativa, já aprovada na Câmara dos Deputados e agora em análise no Senado, visa incentivar a modernização da indústria brasileira por meio da renovação dos equipamentos.

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Alckmin ressaltou a importância dessa medida para renovar o parque industrial do país, afirmando que a desindustrialização ao longo das últimas décadas resultou em um parque industrial envelhecido. Ele destacou a necessidade de estimular a renovação desses equipamentos para aumentar a competitividade do setor.

A proposta permitirá que as empresas abatam o valor de novos equipamentos em suas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. Essa renúncia fiscal visa incentivar os investimentos em modernização industrial e estimular a produtividade da economia.

Além disso, o projeto estabelece prazos e regras para a aplicação desse benefício, com cotas diferenciadas para equipamentos adquiridos até o final de 2025. O governo estima uma renúncia fiscal máxima de R$ 1,7 bilhão em 2024, podendo ser ampliada conforme disponibilidade orçamentária.

Uma das novidades desse projeto é a inclusão de uma avaliação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a eficácia e os resultados dessa política de depreciação acelerada. O TCU terá até 12 meses após o prazo final para a utilização do benefício para realizar essa avaliação, considerando diversos aspectos como governança, implementação, custos e impacto na produtividade econômica.

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.