Fim da emergência de covid-19: Conselhos de Saúde questionam medida do governo

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, realizou um pronunciamento oficial em rádio e TV, neste domingo (17) para decretar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) relacionada à covid-19 no Brasil. Conselhos de Saúde têm questionado o fim da emergência de covid-19; saiba mais. 

Segundo detalhou Queiroga ontem (18) haverá um período de transição e mesmo com o fim da emergência sanitária, as políticas de saúde não serão interrompidas. "A covid não acabou e não vai acabar, e nós precisamos conviver com essa doença e com esse vírus. Felizmente, parece que o vírus tem perdido a força, tem perdido a letalidade, e cada dia nós vislumbramos um período pós-pandêmico mais próximo de todo mundo", disse em entrevista coletiva. 

O ministro ainda afirmou que será editada uma portaria contendo os argumentos que fundamentam a medida, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU). A pasta tem tentado justificar a decisão levando em consideração a queda expressiva dos casos e óbitos de covid-19 no país e o avanço da vacinação nos estados.  

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Fim da emergência de Covid-19: Conselhos de Saúde questionam medida

Nesta terça-feira (19) o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional  de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) enviaram ofício ao Ministério da Saúde questionando o anúncio do fim da emergência de covid-19 no país. 

As entidades estão preocupadas com o que classificam como o “fim abrupto” da situação de emergência. De acordo com elas, por conta do conjunto de leis, regras e políticas públicas que estão condicionadas a essas situações e afetam os estados e municípios. 

“É imperativa a readequação dos serviços e o remanejamento dos profissionais, além da adequação de contratos já celebrados e que estão em andamento, o que demandará considerável esforço dos municípios e dos estados, o que não poderá ser concluído em curto espaço de tempo”, ressalta o ofício.

As entidades de classe destacam ainda que a pandemia não acabou e, por conta disso, deveria ser mantido as políticas de combate à circulação do novo coronavírus, além da ampliação da vacinação evitando com que tenham novas infecções. 

Saiba o que diz o Ministério da Saúde 

Questionado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde afirmou em nota que tem mantido diálogo com os estados e municípios e ainda reforça que as políticas públicas não serão interrompidas com essa medida. 

O ministério diz que entende “o cenário epidemiológico permite o encerramento da Espin [Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional], além da alta cobertura vacinal e a capacidade de resposta e assistência do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

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