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Economia aquecida? Fevereiro registra recorde de arrecadação federal em 30 anos

Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (21) que a arrecadação federal atingiu R$ 186,5 bilhões em fevereiro, resultado é o maior em 30 anos

Homem conta notas de dinheiro
Homem conta notas de dinheiro - Divulgação JC Concursos
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

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Publicado em 21/03/2024, às 11h40

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A Receita Federal divulgou hoje (21) que a arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas atingiu R$ 186,5 bilhões em fevereiro deste ano, o maior valor já registrado para o mês em toda a série histórica, iniciada em 1995

O resultado representa um aumento real de 12,3% em comparação com fevereiro de 2023, e consolida a tendência de recuperação da economia brasileira. Entre os fatores que impulsionam a economia brasileira estão a tributação de fundos exclusivos. 

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Além disso, também contribuiu para o crescimento a retomada da tributação integral sobre combustíveis e mudanças na tributação de incentivos concedidos por estados contribuíram significativamente para o aumento da arrecadação. A tributação de fundos exclusivos, por exemplo, rendeu R$ 4 bilhões em fevereiro.

E ainda o aumento no volume de vendas e de serviços, impulsionado pela retomada da atividade econômica após a pandemia, também contribuiu para o resultado positivo.

A receita previdenciária também teve alta real de 4,7%, para R$ 50 bilhões, devido ao crescimento real de 6,47% da massa salarial. O resultado recorde de fevereiro reforça a expectativa de um bom desempenho da arrecadação federal em 2024. A Receita Federal estima que a arrecadação total do ano possa alcançar R$ 2,2 trilhões.

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Governo quer zerar rombo nas contas públicas

O governo está focado em aumentar a arrecadação para equilibrar as contas públicas neste ano, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. 

No entanto, há uma margem de variação de 0,25 ponto percentual do arcabouço fiscal, permitindo um déficit ou superávit de até R$ 28,75 bilhões em relação à meta de zerar o rombo fiscal.

Embora o governo tenha como meta o superávit nas contas de 2024, projetando uma receita líquida de R$ 2,19 trilhões (equivalente a 19,3% do PIB) - o valor mais alto em 14 anos - há desafios a serem enfrentados. O mercado financeiro prevê um déficit em torno de R$ 80 bilhões para este ano, o que indica um caminho difícil para alcançar a meta estabelecida.

Em 2023, o déficit primário do governo federal foi de R$ 230,5 bilhões, o segundo pior resultado desde 1997. Isso foi influenciado pelo pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios herdados do governo anterior, entre outros fatores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou a busca pelo superávit nas contas deste ano, mas também reconheceu a possibilidade de desafios nesse processo.

Para voltar ao azul em 2024, o governo precisará aumentar sua receita líquida em cerca de R$ 280 bilhões, conforme previsto no orçamento já aprovado pelo Legislativo. Esse esforço visa alinhar as finanças públicas e garantir um cenário mais estável para a economia do país.

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