Deputada critica implementação da Reforma Administrativa na Embrapa

A Reforma Administrativa está parada na Câmara dos Deputados desde o mês de setembro por não ter o apoio necessário dos parlamentares para a aprovação do texto. Contudo, ainda há grupos dentro do parlamento que estão debatendo sobre essa questão. Em uma delas, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público debate a Reforma Administrativa da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).

A deputada Erika Kokay (PT-DF) pediu a realização deste debate devido a necessidade, na avaliação dela, de debater redução do papel do Estado. "No Brasil, uma nova onda neoliberal está em curso e com ela recrudescem as narrativas acerca da necessidade de redução do papel do Estado", diz Kokay.

A parlamentar explica que o movimento neoliberal desconsidera o protagonismo do Estado em ações que promovem a equidade social nas políticas públicas. “A implantação do chamado projeto Transforma Embrapa, iniciativa da atual gestão, espelha bem essa concepção neoliberal."

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Kokay ainda aponta que a agenda dessa vertente política direciona as pesquisas da Embrapa para o interesse do setor privado e não da sociedade. “Nessa perspectiva, tecnologias e conhecimentos gerados serão apropriados por entidades privadas, com capacidade de pagamento pelo produto encomendado", critica. "Essa situação é bastante preocupante posto que o papel do Estado na pesquisa agropecuária é fundamental", alerta.

A deputada petista alerta que o novo modelo de atuação da Embrapa teria um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), externo à empresa, que seria o detentor dos direitos de exploração de tecnologias geradas pela Embrapa, "inclusive gerindo os recursos assim produzidos".

Ela também reclama da diminuição dos investimentos da Embrapa, que em oito anos reduziu em 91%. 

*com informações da Agência Câmara de Notícias

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