CPI do MEC: oposição protocola requerimento no Senado; saiba mais

A oposição protocolou no Senado Federal, com 31 assinaturas, o requerimento para a criação da CPI do MEC (Ministério da Educação) para apurar as denúncias de corrupção na pasta, nesta terça-feira (28). O anúncio foi feito pelo líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Saiba mais detalhes. 

Próximo a entrega do requerimento, o senador Randolfe tinha informado que já teria conseguido 28 assinaturas, mas a expectativa do líder da oposição era de conseguir mais assinaturas até a manhã de hoje, o que acabou acontecendo. Após ser protocolado na Secretaria-Geral da Mesa do Senado, o próximo passo é conferir as assinaturas. 

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CPI do MEC: veja quem assinou o requerimento 

De acordo com o regulamento para a abertura de uma CPI, no mínimo 27 senadores precisam assinar o requerimento, o que compõe um terço dos 81 parlamentares da Casa. Veja quem assinou: 

• Randolfe Rodrigues (Rede-AP) — autor;
• Paulo Paim (PT-RS);
• Humberto Costa (PT-PE);
• Fabiano Contarato (PT-ES);
• Jorge Kajuru (Pode-GO);
• Zenaide Maia (Pros-RN);
• Paulo Rocha (PT-PA);
• Omar Aziz (PSD-AM);
• Rogério Carvalho (PT-SE);
• Reguffe (União Brasil-DF);
• Leila Barros (PDT-DF);
• Jean Paul Prates (PT-RN);
• Jaques Wagner (PT-BA);
• Eliziane Gama (Cidadania-MA);
• Mara Gabrilli (PSDB-SP);
• Nilda Gondim (MDB-PB);
• Veneziano Vital do Rego (MDB-PB);
• José Serra (PSDB-SP);
• Eduardo Braga (MDB-AM);
• Tasso Jereissati (PSDB-CE);
• Cid Gomes (PDT-CE);
• Alessandro Vieira (PSDB-SE);
• Dario Berger (PSDB-SC);
• Simone Tebet (MDB-MS);
• Soraya Thronicke (União Brasil-MS);
• Rafael Tenório (MDB-AL);
• Izalci Lucas (PSDB-DF);
• Giordano (MDB-SP);
• Marcelo Castro (MDB-PI);
• Confúcio Moura (MDB-RO);
• Jarbas Vasconcelos (MDB-PE).

Caso a CPI do MEC seja instaurada no Senado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) possui pouco poder para punir os investigados. Entretanto, pode causar grande estrago ao capital político e imagem dos envolvidos, que é um dos principais temores do governo federal, justamente por estar próximo do período eleitoral. 

Investigação no MEC 

A mobilização para a criação de uma CPI se deu após vir à público denúncias sobre um suposto tráfico de influência e cobrança de propina por parte de pastores para a liberação de recursos, como a destinação irregular de verbas e superfaturamento em compra de ônibus.

Algumas das supostas infrações recaem sobre o atual ex-ministro Milton Ribeiro, que chegou a ser preso pela Polícia Federal como medida preventiva na semana passada. Ribeiro e outros suspeitos foram liberados por um juiz do Tribunal de Primeira Instância do Distrito Federal (TRF-1).

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