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Anvisa proíbe uso de produtos à base de fenol em procedimentos estéticos e de saúde

Medida surge após a morte de um jovem de 27 anos em São Paulo, que sofreu complicações fatais após realizar um peeling de fenol em uma clínica estética

Anvisa justificou a decisão afirmando que a ação visa proteger a saúde e a integridade física da população
Anvisa justificou a decisão afirmando que a ação visa proteger a saúde e a integridade física da população - Agência Brasil
Pedro Miranda

Pedro Miranda

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Publicado em 25/06/2024, às 12h24

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição total da importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos contendo fenol em procedimentos de saúde e estéticos. A decisão foi formalizada em uma resolução publicada recentemente no Diário Oficial da União.

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Esta medida surge após a morte de um jovem de 27 anos em São Paulo, que sofreu complicações fatais após realizar um peeling de fenol em uma clínica estética. A proprietária da clínica, sem a devida especialização ou autorização, está sendo investigada pela polícia, que trata o caso como homicídio. A clínica foi interditada e penalizada com uma multa.

A Anvisa justificou a decisão afirmando que a ação visa proteger a saúde e a integridade física da população, destacando que até o momento não existem estudos que comprovem a eficácia e segurança do fenol para os procedimentos mencionados.

"A proibição permanecerá em vigor enquanto as investigações sobre os possíveis danos do uso dessa substância continuam", declarou a agência.

Embora o peeling de fenol seja um procedimento permitido no Brasil, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) alerta que, embora eficaz na produção de colágeno e na redução de rugas e manchas profundas, trata-se de uma técnica invasiva e agressiva, que exige cautela extrema.

A Anvisa destacou que o peeling de fenol apresenta riscos significativos e requer um longo período de recuperação, afastando o paciente de suas atividades normais por um tempo considerável.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que procedimentos estéticos invasivos sejam realizados exclusivamente por médicos com especialização em dermatologia ou cirurgia plástica, para garantir a segurança e competência técnica necessárias. Além disso, o CFM sublinha a importância de realizar tais procedimentos em ambientes devidamente equipados e em conformidade com as normas sanitárias.

O CFM também pediu uma intensificação na fiscalização dos estabelecimentos e profissionais que não atendem às normas vigentes, solicitando que a Anvisa e as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais aumentem a vigilância sobre esses serviços para prevenir abusos e irregularidades.

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