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Aneel: subsídios a energias renováveis devem ultrapassar custos com combustíveis fósseis

Descontos serão proporcionados a projetos eólicos e solares. Subsídios ainda devem aumentar devido aos projetos que se qualificaram para esses descontos

Subsídios ainda devem aumentar devido aos projetos que se qualificaram para esses descontos
Subsídios ainda devem aumentar devido aos projetos que se qualificaram para esses descontos - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

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Publicado em 13/02/2024, às 10h03

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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revelou em entrevista à Reuters que os subsídios concedidos às fontes renováveis de energia elétrica no Brasil estão prestes a superar os destinados aos combustíveis fósseis para termelétricas.

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De acordo com Sandoval Feitosa, os descontos proporcionados a projetos eólicos e solares para utilização dos sistemas de transmissão e distribuição devem alcançar a marca de R$ 11,5 bilhões neste ano, ultrapassando os R$ 10,7 bilhões orçados para a chamada “CCC”.

A CCC, destinada aos combustíveis fósseis utilizados na geração de energia em sistemas isolados do país, representava tradicionalmente o maior subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), financiada pela conta de luz. Esses sistemas, localizados no Norte e em regiões amazônicas, dependem de termelétricas locais mais dispendiosas e poluentes para suprir a demanda.

Somando-se aos incentivos previstos para a geração distribuída de energia, que chegam a até R$ 8,5 bilhões, o valor dos descontos concedidos a projetos renováveis alcançaria R$ 20 bilhões, quase o dobro da CCC.

Subsídios ainda devem aumentar devido aos projetos que se qualificaram para esses descontos

Feitosa observa que essa tendência de crescimento dos subsídios a energias renováveis deve persistir nos próximos anos, uma vez que essas fontes continuam expandindo-se rapidamente. Enquanto isso, a CCC tende a diminuir progressivamente com a maior interligação ao Sistema Interligado Nacional (SIN) dos sistemas isolados.

Embora boa parte do mercado argumente que as energias eólica e solar já são competitivas o suficiente e não necessitam mais desses benefícios, os subsídios ainda devem aumentar devido ao estoque de projetos que se qualificaram para esses descontos durante o período de transição da legislação.

Por outro lado, o crescimento da oferta de energia gerada pelas renováveis contribui para a expansão do sistema de geração no Brasil, o que garante uma maior oferta de eletricidade, influenciando os preços.

Feitosa ressalta ainda que os encargos setoriais são o principal fator de aumento nas tarifas de energia para os consumidores nos últimos anos, com os demais custos embutidos mostrando crescimento menos acentuado.

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