Procuradoria Fiscal abre novo concurso

A Procuradoria Fiscal do Estado de São Paulo, unidade integrante da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – PGE (SP) abre inscrições nesta quarta-feira, dia 20, para o seu 26º Concurso de Estagiários de Direito.

Nesta nova seleção, a oferta é de 16 vagas, mais aquelas que surgirem durante o prazo de validade do concurso, que é de dois anos.

As chances destinam-se a estudantes matriculados no 4^o ou 5^o ano de curso Direto, em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB/SP).

Aqueles que não comprovarem o registro na OAB-SP, por ocasião do requerimento de inscrição, deverão apresentá-lo no prazo de 60 dias após o credenciamento.

A exemplo de outras seleções públicas, nesta serão reservadas 5% das vagas a pessoas portadoras de deficiência. Se não houver estudantes deficientes inscritos ou aprovados, as oportunidades ficarão liberadas para os demais participantes do concurso.

Bolsa-auxílio

Os estagiários selecionados pela Procuradoria Fiscal do Estado poderão atuar no período da manhã ou da tarde (carga horária de 20 horas semanais), conforme as necessidades de serviço.

O estágio terá duração máxima de dois anos. Durante esse período, os estudantes receberão bolsa mensal no valor de R$ 467,46, que corresponde a 80% do salário-base do Procurador do Estado Nível I.

Prova

Os participantes dessa seleção serão submetidos a uma prova escrita, composta por 10 testes de múltipla escolha e duas questões discursivas.

O exame será aplicado no dia 23 de setembro, das 14h às 16h, no auditório da Secretaria da Fazenda, localizado na av. Rangel Pestana, 300, 17^o andar – São Paulo/SP.

As questões versarão sobre: Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Administrativo (ver programa no edital abaixo).

O resultado da prova e a classificação serão anunciados no dia 26 de setembro. Serão considerados habilitados aqueles que obtiverem nota igual ou superior a cinco, numa escala de zero a 10.

Os interessados em participar do concurso deverão inscrever-se na Diretoria de Serviços de Comunicações Administrativas da Procuradoria Fiscal – DSCA (av. Rangel Pestana, 300, térreo – Protocolo), das 10h às 12h e das 13h às 17h, mediante entrega do requerimento de inscrição (ver modelo no edital), acompanhado de cópia de documento de identidade e comprovante de matrícula.

Quem preferir, poderá efetuar a inscrição pela internet, por meio do site www.pge.sp.gov.br. Neste caso, a documentação exigida deverá ser entregue no dia da prova escrita.

Os candidatos têm até 16 de setembro para se inscreverem no concurso.