Curso de férias: Direito Previdenciário

Redação
Publicado em 21/12/2010, às 11h21

A Associação dos Advogados de São Paulo irá realizar o curso de férias Direito Previdenciário, do dia 17 ao dia 27 de janeiro.

O programa tem carga horária de 12h, começando todos os dias às 9h.

Programação

17/1 - segunda-feira
Introdução ao estudo do Direito Previdenciário. O regime geral. Os segurados obrigatórios, seus dependentes e sua respectiva contribuição, forma de proceder e as implicações para a empresa. Manutenção da condição de segurado e de dependente. A retenção de 11% dos autônomos e demais contribuintes individuais. Aspectos relativos à concessão e carência. Exercícios de apuração do tempo de serviço.
Dr. Adilson Sanchez

18/1 - terça-feira
O estudo prévio dos benefícios previdenciários vigentes. Os cálculos dos benefícios como fontes de revisão. O salário de benefício. O salário de contribuição. A renda mensal do benefício. O fator previdenciário. O salário-maternidade e o salário-família.
Dr. Adilson Sanchez

19/1 - quarta-feira
A aposentadoria por tempo de contribuição. Cálculo da aposentadoria integral e proporcional. Prova do tempo de serviço urbano e rural. Melhor época para requerimento da aposentadoria. Tábua de expectativa de sobrevida. Desaposentação. Cálculos. Tese de revisão/concessão.
Dr. Hermes Arrais Alencar

20/1 - quinta-feira
A aposentadoria por invalidez e o adicional por assistência. A invalidez por acidente do trabalho e a aposentadoria por idade. Cálculos e teses de revisão/concessão.
Dra. Lucilia Yumi Oguri Morya

26/1 - quarta-feira
O auxílio-doença. Acidentário e comum. O auxílio-acidente. Acidentário e comum. Cálculos e teses de revisão/concessão. O mais recente posicionamento do STF a respeito.
Dr. Victor Hugo Xavier