Conferência estadual será realizada este fim de semana

A Defensoria Pública de São Paulo realiza nos dias 12 e 13 de agosto sua III Conferência Estadual, o evento ocorre na Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista), e tem como objetivo identificar as demandas da sociedade e traçar diretrizes para o plano de atuação da instituição para o próximo biênio. Ao todo, serão debatidas 440 propostas aprovadas em 22 pré-conferências regionais, que aconteceram entre maio e julho deste ano, em todo o Estado, em cidades que contam com unidades da Defensoria.

A abertura do evento acontece na próxima sexta-feira (12), a partir das 17h30; no sábado, a partir de 8h, 150 delegados irão debater as propostas, divididas em nove grupos temáticos: cidadania, direitos humanos e meio ambiente; combate à discriminação, racismo e preconceito; direitos do consu­midor; direitos do idoso e da pessoa com deficiência; habitação, urbanismo e conflitos agrários; infância e juventu­de; política institucional e educação em direitos; promoção e defesa dos direitos da mulher e situação carcerária.

No período da tarde, plenárias serão realizadas para votar as propostas. As 50 mais votadas serão encaminhadas para aprovação pelo Conselho Superior da instituição, com o objetivo de incluí-las no Plano de Atuação da Defensoria.

Para  a defensora pública geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, a realização do ciclo assegura um “modelo único no cenário jurídico nacional, em que a população diretamente interessada na atuação desse órgão público não é somente ouvida por ele, mas pode interferir, diretamente, em sua construção e aperfeiçoamento”.

Segundo a ouvidora-geral da Defensoria Pública, Luciana Zaffalon, “essa construção tem ainda o condão de cristalizar um espaço para o exercício da cidadania e para a prática da educação em direitos, legitimando a função política inovadora que a Defensoria tem como parte do nosso sistema de Justiça”.

Carolina Pera

Com informações da assessoria de imprensa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

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