Concurso SEMMA Belém PA 2026

Um novo concurso SEMMA Belém PA (Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Pará) deve ser realizado em breve. O certame já conta com comissão organizadora formada. mas ainda não há definição de cargos e vagas.

Concurso SEMMA Belém PA: saiba mais sobre a seleção 

Um novo concurso SEMMA Belém PA (Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Pará) deve ser realizado em breve. O primeiro passo ocorreu na última quinta-feira, 20 de agosto, quando publicado, no diário oficial, o documento que forma a comissão organizadora. No entanto, ainda não há uma previsão de quando o edital de abertura de inscrições poderá ser efetivamente publicado.

Por enquanto, a SEMMA Belém PA ainda não conta com definição de cargos que serão oferecidos, bem como a respectiva oferta de vagas. Agora, cabe à comissão dar início ao levantamento das necessidades funcionais.

Após este procedimento poderá ser iniciada a elaboração do edital, bem como a escolha da banca responsável pela aplicação das provas. Com a assinatura do contrato com a escolhida poderá ser efetivamente iniciado o certame.

Concurso SEMMA Belém PA: veja publicação oficial

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
PORTARIA Nº 151/2026 – GABS/SEMMA 5 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão de Estudo e Levantamento de Cargos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, com
vistas à análise de necessidade de provimento de cargos e eventual realização de concurso público.

A Secretária Municipal de Meio Ambiente de Belém – SEMMA, Juliana Nobre
Pinheiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 175, 181 e 182,
da Lei nº 10.266/2026.

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, II, da Constituição Federal, que estabelece a necessidade de prévia aprovação em concurso público para investidura em cargo
ou emprego público;

CONSIDERANDO a necessidade de levantamento técnico da estrutura de pessoal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, visando identificar cargos
vagos, cargos necessários, atribuições, requisitos de escolaridade e quantitativos compatíveis com a demanda do serviço público;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de instituir comissão específica
para subsidiar a Administração com informações técnicas e jurídicas para eventual
deflagração de concurso público;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de
Estudo e Levantamento de Cargos da SEMMA:

I – Abraão Silva dos Passos, matrícula nº 0387320-016, Presidente;
II – Diego Mendes Ferraz, matrícula nº 0382310-012, Membro;
III – Luis André da Silva Nascimento, matrícula nº 0204544-017, Membro;
IV – Josias Reis do Rosário, matrícula nº 2011450-033, Membro;
V – Marcelo Belleza de Freitas, matrícula nº 0150630-026, Secretário.

Art. 2º Compete à Comissão:
I – realizar levantamento do quadro atual de pessoal da SEMMA;
II – identificar cargos efetivos existentes, vagos, ocupados e eventualmente necessários;
III – analisar as atribuições, requisitos de escolaridade e carga horária dos cargos;
IV – verificar a compatibilidade entre a estrutura atual e a demanda dos serviços
ambientais;
V – propor quantitativos de vagas para eventual concurso público;
VI – elaborar relatório técnico circunstanciado com subsídios para a Administração;
VII – sugerir, se necessário, minuta de projeto de lei de criação, ampliação ou
adequação de cargos.

Art. 3º A Comissão poderá solicitar informações aos setores administrativos, jurídicos, de recursos humanos, planejamento e finanças, bem como a outros órgãos e
unidades da Administração Municipal.

Art. 4º O prazo para conclusão dos trabalhos será de 30 dias, contados da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado mediante justificativa.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, aos 5 dias do mês de agosto de 2026.

Publique-se. Cumpra-se
JULIANA NOBRE PINHEIRO
Secretária Municipal de Meio Ambiente
SEMMA/PMB

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