Concurso SEAP PE 2026

Saiu o edital de concurso da SEAP PE (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco). O edital reúne 700 vagas para o cargo de policial penal, com lotação em quaisquer unidades prisionais situadas no Estado de Pernambuco. A banca é o Cebraspe.

Resumo do edital

• Distribuição das vagas
• Requisitos e remuneração
• Conteúdo programático parcial
• Curso grátis de língua portuguesa
• Acompanhamento

Distribuição das vagas

As 700 vagas para policial penal do concurso da SEAP PE estão distribuídas da seguinte forma:

• 537 vagas para homens (reservadas 27 vagas para as pessoas com deficiência, 134 para pretas ou pardas, 16 para indígenas e 11 para quilombolas); e
• 163 vagas para mulheres (reservadas 9 vagas para as pessoas com deficiência, 41 para pretas ou pardas, 5 para indígenas e 3 para quilombolas).

Requisitos e remuneração

Podem participar candidatos com nível superior completo em qualquer área e CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria “B”.

A remuneração do policial penal de Pernambuco é de R$ 5.667,92, composta pelo vencimento-base no valor de R$ 2.833,96 e gratificação de risco por função correspondente a 100% do vencimento-base.

Conteúdo programático parcial

• LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
• ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 5.1.1 Espécies de procedimento disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória. 5.1.2 Processo administrativo disciplinar. 5.1.2.1 Ritos ordinário e sumário. 5.1.2.2 Fases: instauração, inquérito e julgamento. 5.1.2.3 Comissão disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução). 6 Decreto nº 46.852/2018 (Código de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual).
• LEGISLAÇÃO ESTADUAL: 1 Lei estadual nº 15.755/2016 e suas alterações (Código Penitenciário do Estado de Pernambuco) e Lei Complementar estadual nº 106/2007 (estabelece normas disciplinares dos policiais penais de Pernambuco). 2 Constituição do Estado de Pernambuco e suas alterações. 3 Lei Complementar estadual nº 422/2019 (define as descrições sumárias de atribuições para os servidores ocupantes do cargo público de policial penal de Pernambuco). 4 Lei Complementar estadual nº 150/2009 e suas alterações. 5 Lei estadual nº 6.123/1968 e suas alterações (regime jurídico dos funcionários públicos civis do estado de Pernambuco). 6 Lei Complementar estadual nº 487/2022 e suas alterações. 7 Emenda constitucional nº 53/2020.
• NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Sistema operacional Windows. 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office 365). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico. 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 6 Lei nº 13.709/2018 e suas atualizações (LGPD).

Curso grátis de língua portuguesa

Acompanhamento

A equipe JC Concursos disponibiliza o resumo do concurso público nesta página, com as principais informações do processo de seleção. Detalhes sobre as atribuições e provas devem ser conferidas no edital nº 01/2026, disponível abaixo, entre os anexos.