Concurso SEAP MA

Os dois editais de concurso da SEAP MA (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão) foram divulgados no site da banca organizadora, o Cebraspe. Ao todo, o certame oferece 2.118 vagas para cargos de ensinos médio e superior, sendo 1.059 vagas para contratação imediata e 1.059 para formação de cadastro reserva (CR).

Resumo dos editais

• Distribuição das vagas
• Remunerações
• Atribuições de alguns cargos
• Dica de estudo: língua portuguesa
• Acompanhamento

Distribuição das vagas

Um dos editais conta com 1.510 vagas para os cargos de inspetor de polícia penal e monitor de ressocialização, distribuídas entre os sexos feminino e masculino, especificados abaixo:

• inspetor de polícia penal – masculino (244 imediatas + 244 CR);
• inspetor de polícia penal – feminino (61 + 61 CR);
• monitor de ressocialização – masculino (360 + 360 CR); e
• monitor de ressocialização – feminino (90 + 90 CR).

A exigência é de ensino médio completo para monitor de ressocialização e formação de ensino superior em qualquer área para inspetor de polícia penal. Ambas as funções também requerem Carteira Nacional de Habilitação na categoria “B”.

O outro edital reúne 608 vagas para assistente penitenciário e especialista à assistência penitenciária, que requerem ensino médio e nível superior, respectivamente. A distribuição das vagas por especialidades pode ser conferida a seguir:

• Assistente Penitenciário – Especialidade: Técnico Administrativo (101 imediatas + 101 CR);
• Assistente Penitenciário – Especialidade: Técnico de Enfermagem (53 + 53 CR);
• Especialista à Assistência Penitenciária – Especialidade: Assistência Social (27 + 27 CR);
• Especialista à Assistência Penitenciária – Especialidade: Direito (45 + 45 CR);
• Especialista à Assistência Penitenciária – Especialidade: Enfermagem (27 + 27 CR);
• Especialista à Assistência Penitenciária – Especialidade: Pedagogia (24 + 24 CR); e
• Especialista à Assistência Penitenciária – Especialidade: Psicologia (27 + 27 CR).

Remunerações

Confira, abaixo, o salário inicial de cada cargo:

• R$ 1.760,72 para assistente penitenciário;
• R$ 1.822,34 para monitor de ressocialização;
• R$ 3.521,43 para especialista à assistência penitenciária; e
• R$ 8.638,77 para inspetor de polícia penal.

Atribuições de alguns cargos

• MONITOR DE RESSOCIALIZAÇÃO: desempenhar atividades de acompanhamento e orientação à rotina dos internos, garantindo a disciplina, a convivência harmoniosa e o cumprimento das normas, além de exercer suporte às ações de programas de ressocialização na unidade prisional.
• INSPETOR DE POLÍCIA PENAL: elaborar e desenvolver políticas públicas de execução e tratamento penal e reintegração dos presos; participar do planejamento, supervisão, assessoramento e operação da execução penal, inteligência penal, monitoração eletrônica, procedimentos disciplinares além da segurança, vigilância e custódia de presos e pessoas em medida de segurança.
• ASSISTENTE PENITENCIÁRIO – ESPECIALIDADE: TÉCNICO ADMINISTRATIVO: prestar apoio no planejamento, organização, monitoramento das atividades técnicas diárias executadas dentro dos estabelecimentos penais e administrativos da Secretaria de Administração Penitenciária; prestar apoio para execução das atividades de coleta de dados e executar serviços de registro de informações penitenciárias; executar outras atividades correlatas.
• ASSISTENTE PENITENCIÁRIO – ESPECIALIDADE: TÉCNICO DE ENFERMAGEM: prestar assistência de enfermagem segura, humanizada e individualizada aos pacientes presos, sob supervisão do enfermeiro; auxiliar o superior na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral, em programas de vigilância epidemiológica e no controle sistemático da infecção; auxiliar em atividades de orientação relativas a higiene, alimentação, utilização de medicamentos e cuidados específicos em tratamento de saúde; verificar os sinais vitais e as condições gerais de presos, segundo prescrição médica e de enfermagem; cumprir prescrições de assistência médica; auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência; executar outras atividades correlatas.

Dica de estudo: língua portuguesa

Acompanhamento

A equipe JC Concursos disponibiliza o resumo do concurso público nesta página, com as principais informações do processo de seleção. Detalhes sobre as atribuições e provas devem ser conferidas nos editais, disponíveis abaixo, entre os anexos.