Concurso PM CE 2025 oficiais

O novo concurso PM CE (Polícia Militar do Estado do Ceará) para oficiais contará com uma oferta de 24 vagas de 2 tenente. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior. A banca, já definida, será o Instituto Selecon. O contrato já está assinado e o edital já pode sair.

Concurso PM CE: saiba mais sobre a seleção   

O edital do novo concurso PM CE (Polícia Militar do Estado do Ceará) para oficiais já pode ser publicado. O certame já conta com contrato assinado com a banca organizadora desde o dia 15 de maio. A escolhida é o Instituto Selecon. No entanto, a comissão organizadora do certame ainda não havia sido divulgada, o que aconteceu na última terça-feira, 10 de junho, por meio de documento publicado no diário oficial do estado.

Ao todo, a PM CE oferecerá 24 vagas para o cargo de 2 tenente. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior, idade de 18 a 30 anos, altura mínima de 1,62 m para homens e 1,57m para mulheres e carteira de habilitação a partir da categoria "AB". A remuneração inicial ainda deve ser confirmada.

Concurso PM CE: saiba como serão as provas

De acordo com o instrumento de contrato com a empresa, o concurso contará com as seguintes etapas:

• provas escritas
• exames médico-odontológicos, biomético e toxicológico
• avaliação psicológica
• exame de capacidade física
• análise de títulos
• heteoidentificação
• investigação social

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PORTARIA Nº298/2025 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP 10061.053706/2024-99, e

Considerando o disposto na Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, RESOLVE designar a Comissão Coordenadora do Concurso Público de Provas e Títulos, para o provimento efetivo do cargo de 2º Tenente da Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE do Quadro de Oficiais Complementar Policial Militar, na forma do Anexo único, desta Portaria, sendo atribuída ao seu PRESIDENTE e MEMBROS a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso nos valores previstos nos incisos I e II, do art. 6º, da referida Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, com vigência a partir da publicação do extrato de contrato empresa organizadora até a homologação do certame. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº298/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025
NOMES MATRÍCULA ÓRGÃO
Presidente Francisco Eliton Araújo 1088191-9 PMCE
Membro Mayara de Paula Chaves 8439708-3 PMCE
Membro Maiara Reis Campos 3003404-X PMCE
Membro Evandro Queiroz de Assunção 3001908-3 AESP
Membro Emily Pereira Soares Peres 3005271-4 SSPDS
Membro Raryane Cavalcante Magalhães 3000118-4 SEPLAG
Membro Caio Hugo Carvalho Vitor 3000254-7 SEPLAG
Membro Pedro Lucas de Amorim Lomonaco 4050531-8 PGE

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 008/2025 - AESP
SACC - 1369517 IG – 1375396000
CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ Nº 12.244.903/0001-05; CONTRATADA:

INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - SELECON – CNPJ Nº24.465.407/0001-52;

OBJETO: Contratação de instituição especializada para planejar, organizar e executar o concurso público destinado ao provimento de 24 (vinte e quatro) vagas ao cargo de 2º Tenente do Quadro de Oficiais Complementares da Polícia Militar (QOCPM);

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, Termo de Referência
- AESP|CE, além das demais disposições legais legais, tudo de acordo com o NUP 10041.000928/2025-28; FORO: Fortaleza – CE;

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 008/2025 - AESP será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021;

VALOR: R$ 411.940,00 (quatrocentos e onze mil, novecentos e quarenta reais.);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta da classificação funcional programática:

DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025;

SIGNATÁRIOS: Sr. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – Diretor-Geral da
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará e o Sr. Rogério Vianna Rangel - Representante Legal da CONTRATADA.

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, em 15 de maio de 2025.

Indira Filha de Gandhi
COORDENADORA ASUR 

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Última atualização 17/05/2025
Local: Fortaleza/CE

Órgão: ESTADO DO CEARA

Unidade executora: 101081 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO CEARA

Tipo: Contrato (termo inicial)

Receita ou Despesa: Despesa

Processo: 10041.000928/202528

Categoria do processo: Serviços

Data de divulgação no PNCP: 17/05/2025

Data de assinatura: 15/05/2025

Vigência: de 15/05/2025 a 15/05/2026

Id contrato PNCP: 07954480000179-2-009012/2025

Fonte: Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará

Id contratação PNCP: 07954480000179-1-005670/2025

Objeto:

Contratação de uma instituição especializada em concursos públicos, com fins de planejar, organizar e executar as etapas do certame destinado ao provimento efetivo de 24 (vinte e quatro) vagas para o Cargo de 2º Tenente do Quadro de Oficiais Complementares da Polícia Militar (QOCPM).

VALOR CONTRATADO
R$ 411.940,00
FORNECEDOR:

Tipo: Pessoa jurídica

CNPJ/CPF: 24.465.407/0001-52

Consultar sanções e penalidades do fornecedor

Nome/Razão social: INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - SELECON

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 006/2025
PROCESSO Nº: 10041.000928 / 2025-28 OBJETO: Contratação de uma instituição especializada em concursos públicos, com fins de planejar, organizar e executar as etapas do certame destinado ao provimento efetivo de 24 (vinte e quatro) vagas para o Cargo de 2º Tenente do Quadro de Oficiais Complementares da Polícia Militar (QOCPM). JUSTIFICATIVA: A Academia Estadual de Segurança Pública - AESP, órgão vinculado à secretaria da Segurança Pública e defesa Social do Ceará, tem por competência o assessoramento no que tange ao planejamento e execução de concursos públicos para provimento de cargos junto às vinculadas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, conforme dispõe a Lei Estadual no 14.629/10. Neste sentido, considerando autorização para a realização do concurso público destinado ao provimento de 24 (vinte e quadro) cargos de 2° Tenente do Quadro de Oficiais  Complementares da Polícia Militar (QOCPM), realizada através do NUP 10041.000928/2025-28, foi realizado o Estudo Técnico, o qual justifica a presente
contratação. VALOR GLOBAL: R$ 411.940,00 ( quatrocentos e onze mil e novecentos e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.423.11532.03.339039.1.5009100000.0 10100008.06.122.423.11532.03.339139.1.5009100000.0 10100008.06.128.523.20926.03.339039.1.500910000
0.0 10100008.06.128.523.20926.03.339139.1.5009100000.0

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, XV, da Lei Federal 14.133/2021. CONTRATADA:
INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - SELECON, CNPJ: 24.465.407/0001-52. Endereço: Rua do Senado, n° 229, Bairro Centro, CEP 20231-005, Rio de Janeiro - RJ. DISPENSA: AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/2021 Jamille dos Santos de Moura Diretora de Planejamento e Gestão Interna da AESP/CE Leonardo D’Almeida Couto Barreto Diretor-Geral da AESP/CE RATIFICAÇÃO: Não se aplica.

Sheiliane Sales Luz
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

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