Concurso DEMHAB Porto Alegre (RS) 2026

Saiu o novo edital de concurso do DEMHAB de Porto Alegre (Departamento Municipal de Habitação), no Estado do Rio Grande do Sul. O certame oferece quatro vagas imediatas e formação de cadastro reserva (CR). A FUNDATEC (Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências) é a empresa responsável pela execução do processo de seleção.

Resumo do edital

• Distribuição das vagas
• Conteúdo programático parcial
• Dica de estudo: língua portuguesa
• Acompanhamento

Distribuição das vagas

Oportunidades estão distribuídas entre as seguintes funções:

• assistente administrativo (1 + CR);
• arquiteto (1 + CR);
• engenheiro civil (1 + CR); e
• economista (1 + CR).

O assistente administrativo requer escolaridade de ensino médio completo, enquanto arquiteto, engenheiro civil e economista exigem formação de ensino superior.

As remunerações são de R$ 3.261,94 (para assistente administrativo), R$ 9.067,19 (economista) e R$ 11.822,92 (arquiteto e engenheiro), já inclusas gratificações e vale-alimentação no valor de R$ 800.

Conteúdo programático parcial

PARA ENSINO MÉDIO

• LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de sentido, ideias principais e secundárias e recursos de argumentação. Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas. Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura, coesão e coerência textual. Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente (inclusive Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto Federal nº 6.583/2012). Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto. Fonologia: relações entre fonemas e grafias, relações entre vogais e consoantes. Morfologia: classes de palavras e suas flexões, significados e empregos, estrutura e formação de palavras, vozes verbais e sua conversão. Sintaxe: funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto, tipos de sintaxe: sintaxe de colocação, sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase), sintaxe de concordância verbal e nominal; coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos; pontuação: regras e implicações de sentido.
• LEGISLAÇÃO: Lei Orgânica do Município de Porto Alegre/RS. Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre (Lei Complementar nº 133/1985). Constituição Federal de 1988: a) Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1° ao 4°); b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5° ao 17); c) Da Organização do Estado (Arts. 18 ao 43); d) Da organização dos Poderes (Arts. 44 ao 135); e) Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas (Arts. 136 ao 144); f) Da Ordem Social (Arts. 193 ao 232). Lei Federal nº 8.429/1992 e suas atualizações – Lei de Improbidade Administrativa. Lei Federal nº 11.340/2006 e suas atualizações - Lei Maria da Penha. Lei Federal nº 8.069/1990 e suas atualizações - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ética no Serviço Público: Decreto Municipal nº 21.071/2021, e suas atualizações - Código de Ética, de Conduta e de Integridade dos Agentes Públicos e da Alta Administração do Município de Porto Alegre. Lei Municipal n° 2.902/1965 - Fixa diretrizes para a política habitacional no município, reestrutura, sob a denominação de Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB). Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Dica de estudo: língua portuguesa

Acompanhamento

A equipe JC Concursos disponibiliza o resumo do concurso público nesta página, com as principais informações do processo de seleção. Detalhes sobre as atribuições e provas devem ser conferidas no edital nº 01/2026, disponível abaixo, entre os anexos.