Urgente: Ricardo Lewandowski anuncia aposentadoria do STF. Quem assume?

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou nesta quinta-feira (30) a sua aposentadoria, que já tem data prevista, dia 11 de abril. Por lei, ministros devem deixar a Corte assim que completam 75 anos, como é o caso de Lewandowski, que chega a essa idade no dia 11 de maio. 

O anúncio foi feito em entrevista coletiva logo após a sessão de hoje no STF. Ao fazer o anúncio, ele declarou que parte para "novas jornadas. Ele disse ainda que antecipou sua saída em um mês por conta de compromissos acadêmicos. 

Também em coletiva, ele disse que entregou a presidente do STF, ministra Rosa Weber, "um ofício em que peço a ela que encaminhe ao presidente da República o meu pedido de aposentadoria, que será antecipado em cerca de 30 dias".

Ele disse ainda que pediu para a aposentadoria ser efetivada a partir do dia 11 de abril. "Esta minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo", acrescentou. 

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Quem assume a vaga? 

Quando um ministro do STF se aposenta, cabe ao presidente que está no poder, no caso, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazer uma primeira indicação para a Corte diante do seu terceiro mandado como chefe do Executivo nacional. 

No momento, não há o nome de um possível sucessor, e Lewandowski ainda não conversou com Lula sobre a indicação de possíveis nomes para sucedê-lo no STF, mas ele falou sobre o que espera de quem irá assumir a Corte em seu lugar.

"Penso que meu sucessor deverá ser fiel à Constituição, fidelíssimo à Constituição, aos direitos e garantias fundamentais nas suas várias gerações, mas precisa ser, antes de mais nada, corajoso e enfrentar as enormes pressões que um ministro do STF tem que enfrentar no seu cotidiano", defendeu. 

Quem foi Lewandowski? 

O ministro que anunciou a sua aposentadoria, antes de ser ministro da Corte, chegou a ser desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.

Ele chegou no topo da carreira jurídica em março de 2006, sendo empossado como ministro do Supremo para ocupar a vaga do ministro Carlos Velloso, indicado pelo presidente Lula (PT). Lewandowski foi recomendado por Márcio Thomaz Bastos, recebendo apoio da primeira dama à época, Marisa Letícia. 

Chegou a comandar o STF de 2014 a 2016. Em 2016, presidiu o Senado, quando era presidente do STF, no julgamento de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Atualmente vice-presidente da Corte, chegou a presidir nas eleições de 2010, o Tribunal Superior Eleitoral, quando a Lei da Ficha Limpa entrou em vigor.  

*Com informações da TV Globo e G1 

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