Prefeitura de SP confirma reajuste salarial para servidores e abertura de concursos públicos

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), anunciou nesta quinta-feira (1º) o encerramento das negociações e a confirmação da proposta de reajuste salarial (RGA) de 5% para todos os servidores da administração municipal, o que beneficiará tanto os servidores ativos quanto os inativos. Além disso, confirmou a abertura de concursos públicos.

Após a reunião com os sindicatos que representam as categorias, a proposta de reajuste foi aprovada e agora será encaminhada para votação na Câmara Municipal dos Vereadores. Além disso, a Prefeitura acolheu o requerimento de antecipação do reajuste nos vales Refeição e Alimentação, que já haviam sido reajustados em setembro de 2022. 

O reajuste salarial de 5% está acima do índice da inflação, que foi de 4,18% de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerando o período de maio de 2022 a abril de 2023, que é a data-base do funcionalismo. Essa medida demonstra o esforço da Prefeitura em manter o poder aquisitivo dos servidores e garantir que eles não sejam impactados negativamente pela variação dos preços.

A Administração também reforçou o compromisso com a abertura de concursos públicos, visando o preenchimento de vagas em diversos setores da administração municipal. Essa medida é importante para renovar o quadro de servidores e garantir a continuidade e qualidade dos serviços prestados à população.

Outro destaque é o aumento do limite fixado para o quadro de apoio da Educação, atendendo a proposta sindical. Essa medida irá beneficiar profissionais que desempenham funções essenciais no sistema educacional municipal, fortalecendo o suporte oferecido nas escolas e garantindo uma educação de qualidade para os estudantes.

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Outras propostas 

Além do reajuste salarial geral anual linear de 5%, a partir da data base de 1º de maio de 2023, a Prefeitura de SP anunciou as seguintes medidas:

• Antecipação do reajuste do Vale-Alimentação e Vale-Refeição para 2023, aumento de 5% para cada auxílio passando a valer seguinte a promulgação;
• Aumento de 5,72% no limite fixado para docentes e gestores do Quadro dos Profissionais da Educação por abono;
• Aumento de 30,5% no limite fixado dos Auxiliares Técnicos de Educação (ATE) e 7,8% para Agente Escolar por abono;
• Antecipação de 50% do Prêmio de Desempenho da Educação para pagamento até 30/07/2023, do valor instituído para 2023 (pagamento integral previsto para abril de 2024);
• Revalorização e Reformulação da Verba de Locomoção do Quadro de Profissionais da Educação;
• Criação de Núcleo de Orientação e Proteção à Saúde Mental do Servidor;
• Criação de Centro de Orientação e Apoio ao Servidor Readaptado;
• Instituição Grupo de Trabalho com a participação das entidades representativas para discutir políticas sobre saúde mental para servidores;
• Continuidade dos estudos para análise de possibilidade da revisão da base de contribuição para os aposentados com doenças graves e compromisso de exposição dos critérios da proposta a ser firmada.

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A secretária municipal de Gestão, Marcela Arruda, disse que as ações determinadas pela Prefeitura são parte de um conjunto de atos que a gestão municipal tem promovido para valorização do funcionalismo público e aperfeiçoamento da prestação dos serviços públicos em prol do cidadão.

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