Aprovado em primeira discussão, ontem (27) na Câmara do Rio de Janeiro, piso salarial para agentes de endemias de R$ 2.424 segue para 2º votação na Casa
Jean Albuquerque Publicado em 28/09/2022, às 13h50
O piso salarial para agentes de endemias de R$ 2.424 no município do Rio de Janeiro, foi aprovado em primeira discussão, nesta terça-feira (27) na Câmara do RJ. A proposta do novo salário-base da categoria foi enviada pelo Poder Executivo e negociada pelo líder do governo, vereador Átila Nunes (PSD).
Os mais de dois mil agentes que atuam no município para eliminar os focos do Aedes aegypti e na prevenção da doença, passarão a receber o valor de dois salários mínimos, ante R$1.550,00 da remuneração atual. No entanto, o texto após a aprovação, ainda passa por segunda votação.
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O piso nacional da categoria já foi garantido em maio deste ano pela Emenda Constitucional (EC) 120, que destina verba da União para o pagamento do reajuste no valor de R$ 2.424. Neste caso, mesmo sendo aprovado e garantido na esfera nacional, a proposta também deve passar pelos parlamentares da Câmara Municipal.
Segundo o líder do governo, vereador Átila Nunes (PSD), ouvido pelo Extra, o "reajuste representa o reconhecimento e valorização de profissionais tão fundamentais no combate ao avanço de endemias". Além de que "agora, vamos trabalhar para votar o projeto em segunda discussão, na semana que vem, para agilizar o pagamento dos novos vencimentos da categoria".
Caso o projeto seja aprovado novamente na Câmara Municipal, segue para a sanção do prefeito Eduardo Paes (DEM), que tem 15 dias para decidir se veta ou sanciona a medida. Sendo sancionada, a lei passa a entrar em vigor de maneira imediata, com efeitos retroativos a 5 de maio de 2022, se a União realizar o repasse dos recursos à administração municipal.
*Com informações do Extra
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