Novo piso da enfermagem pode provocar demissões e o fechamento de 20 mil leitos; Entenda

Pesquisa feita pelas cinco maiores entidades do setor hospitalar do Brasil indica que o novo piso da enfermagem pode provocar o fechamento de cerca de 20 mil leitos e 83 mil demissões. De acordo com a Lei 14.434/2022, que instituiu o salário nacional mínimo para a categoria, o novo valor deve ser pago imediatamente pelas instituições privadas de saúde.

O levantamento foi realizado na semana passada, com mais de 2,5 mil instituições, pela:

• Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB);
• Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde);
• Federação Brasileira de Hospitais (FBH);
• Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp); e
• Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed)

A pesquisa revelou que a folha de pagamento representa o maior gasto dos hospitais e, com a aprovação do reajuste salarial, as despesas com pessoal devem aumentar, em média, em 60%, conforme publicou o UOL. Para conseguirem arcar com isso, 51% afirmaram que terão de reduzir o número de leitos e 77% vão optar por diminuir a quantidade de profissionais da enfermagem.

A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Saúde (CNSaúde), além de outras entidades do setor, ingressou com uma Ação Direta de Insconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei do piso da enfermagem.

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Piso da enfermagem: valor aprovado

O piso base para enfermeiros, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro neste mês, é de R$ 4.750,00. Esse valor também vai servir para o cálculo do salário de outros profissionais da saúde. Técnicos de enfermagem vão receber 70%, o que corresponde a R$ 3.225,00.

Já auxiliares de enfermagem e parteiras passarão a ganhar R$ 2.375,00, a metade (50%) do repassado aos técnicos. Tanto os órgãos públicos quanto a iniciativa privada deverão adotar esses valores. Porém, devido a necessidade de adequação orçamentárias, hospitais públicos devem pagar o novo piso salarial a partir de 2023.

Antes da aprovação do piso nacional pelo Congresso, a remuneração média dos enfermeiros era inferior a dois salários mínimos: R$ 2.424,00. Portanto, o novo salário desses profissionais deve dobrar, praticamente.

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Profissionais cobram pagamento imediato

Os últimos dias foram marcados por protestos dos profissionais da enfermagem, que exigem o pagamento do novo valor já na folha de pagamento relativa ao mês de agosto, cujo dinheiro será depositado no início de setembro, uma vez que a lei foi sancionada no dia 4 deste mês.

Em Recife, capital do estado de Pernambuco, técnicos em enfermagem e auxiliares carregaram um caixão pelo centro da cidade no último dia 24 para reivindicar a implantação imediata do piso. A categoria também reclamou do veto do Bolsonaro, que retirou da lei a exigência de reajuste anual automática, sem necessidade de negociação, vinculado ao ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

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