Governo LIBERA 50 imóveis públicos para moradia popular; Veja regiões beneficiadas

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou a destinação de 50 imóveis públicos da União para serem transformados em moradia popular do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Entidades. Os imóveis têm capacidade para construção de 7.188 unidades.

O Ministério da Gestão está implementando o Programa de Democratização dos Imóveis da União, no âmbito do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Esse programa tem como objetivo destinar imóveis para o interesse social que estejam em situação indefinida, como:

• áreas urbanas vazias
• prédios vazios e ocupados
• conjuntos habitacionais com famílias não tituladas
• núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura (favelas).

O programa terá três prioridades: provisão habitacional, regularização fundiária e urbanização, além de obras de infraestrutura. Os resultados esperados incluem a ampliação do número de unidades habitacionais para a população carente e a redução dos riscos sociais e ambientais em territórios vulneráveis.

A ministra Esther Dweck destacou: "A União tem muito patrimônio espalhado pelo Brasil inteiro que muitas vezes estão abandonados ou que não têm a melhor destinação. A gente tem feito a pedido do presidente Lula a preparação desse projeto. Muitas áreas podem ser usadas para moradia popular e outras para equipamentos de saúde ou de educação."

O programa será desenvolvido por meio de parcerias com diversos órgãos públicos e da sociedade civil com o intuito de potencializar as entregas e promover o constante aprimoramento. Para viabilizar o projeto, o Ministério da Gestão está trabalhando em parceria com organismos internacionais, órgãos federais, organizações da sociedade civil, associações de cartórios, universidades e institutos de pesquisa.

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Regiões beneficiadas com moradia popular

As moradias populares por meio dos imóveis da União declarados de interesse social e destinados à provisão habitacional serão construídas em diversos estados, localizados nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste. 

Na última quarta-feira (6), mais seis imóveis receberam essa destinação nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia e Roraima, com uma capacidade estimada de 410 novas habitações populares.

No Rio de Janeiro, dois imóveis foram disponibilizados: um em Duque de Caxias, com capacidade para 150 moradias populares, e outro na capital fluminense, com previsão de 20 unidades habitacionais.

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Pernambuco também recebeu duas novas oportunidades, ambas em Petrolina, com previsão de 80 e 20 moradias populares, respectivamente. Na Bahia, a construção de 60 unidades habitacionais está prevista em um dos imóveis da capital, enquanto em Roraima, especificamente em Caracaraí, mais 60 habitações populares serão construídas.

Em agosto, o Ministério da Gestão já havia destinado 24 imóveis para o programa, com capacidade para 3.586 habitações populares. Na última sexta-feira, 1º de setembro, uma nova Portaria foi publicada, destinando um imóvel em Campinas (SP) para o Programa, com potencial para 300 unidades habitacionais. Além disso, na terça-feira, 5 de setembro, mais 19 imóveis foram destinados, totalizando 2.892 unidades.

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