Estudantes podem receber o Auxílio Brasil? Entenda regras para ganhar benefício

Sim. Estudantes não só podem receber o Auxílio Brasil como o valor do benefício social pode alcançar R$ 2.200 em alguns casos. Continue a leitura para saber quem tem direito e como ganhar acima da quantia mínima de R$ 600,00 paga atualmente pelo governo federal.

Vale ressaltar que a parcela mensal da ajuda financeira é de R$ 400,00, originalmente. Porém, de forma emergencial, é feito o repasse de R$ 200,00 extras entre agosto de dezembro. A partir de janeiro, conforme previsão da proposta orçamentária enviada por Bolsonaro ao Congresso Nacional na semana passada, o valor será de R$ 405,00.

Apesar do estudante fazer jus ao benefício, o responsável familiar é quem deve sacar o Auxílio Brasil, pago de forma automática para quem tem registro atualizado no Cadastro Único e atende aos critérios do programa. Entre eles ter renda mensal por pessoa de até R$ 105 ou renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210, desde que tenha gestantes, nutrizes ou pessoas com idade até 21 anos nessa última faixa salarial.

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Auxílio Brasil para estudantes

Além da quantia base, o programa fornece outros nove benefícios, caso o núcleo familiar atenda condições específicas. Um deles é o Auxílio Criança Cidadã, que paga até R$ 300 para que crianças frequentem creches com educação infantil, em tempo integral ou parcial.

Já o Auxílio Esporte Escolar é concedido para famílias integrantes do Auxílio Brasil que tenham estudantes que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros. O estudante precisa ter idade entre 12 e 17 anos incompletos.

Por meio dele, jovens atletas recebem R$ 1.200, dividido em 12 parcelas de R$ 100, e suas famílias ganham R$ 1.000 em cota única, totalizando R$ 2.200. São consideradas válidas apenas competições oficias promovidas:

• pelos Governos estaduais;
• pelas federações estaduais de desporto escolar;
• pela Confederação Brasileira de Desporto Escolar;
• pelo Comitê Olímpico Brasileiro; ou
• pelo Comitê Paralímpico Brasileiro.

Por fim, o Auxílio Brasil conta com a Bolsa de Iniciação Científica Júnior, que confere R$ 2.200 aos estudantes que se destacam em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica.

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Bolsa Permanência

Estudantes universitários não estão incluídos no programa Auxílio Brasil, mas contam com a ajuda financeira da Bolsa Permanência. O Ministério da Educação (MEC) concede R$ 400,00 para que os alunos de ensino superior possam dar continuidade aos estudos, “sem sacrificar o orçamento familiar”.

Somente pode receber a bolsa quem está matriculado em institutos federais com bolsa integral do Prouni, em curso presencial com seis ou mais semestres de duração e carga superior ou igual a cinco horas de aula diárias. Além disso, exige-se:

• renda familiar per capita não superior a um 1,5 salário mínimo;
• não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar;
• ter assinado Termo de Compromisso; e
• ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior, no âmbito do sistema de informação do programa.

O interessado em receber o auxílio deve preencher um cadastro com informações sobre o perfil socieconômico e acadêmico diretamente na instituição de ensino na qual está matriculado.

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