Novas medidas incluem penas mais severas para falsificação e venda ilegal de ingressos, visando proteger os consumidores e promover a transparência nas vendas de ingressos online
Pedro Miranda | Publicado em 25/04/2024, às 12h27
Norma que tramita na Câmara prevê a responsabilização financeira de motorista alcoolizado ou que fez uso de substâncias psicoativas
Jean Albuquerque | Publicado em 18/04/2024, às 17h55
Projeto define os aspectos relacionados à fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos, assim como o uso comercial desses produtos
Pedro Miranda | Publicado em 10/04/2024, às 20h53 - Atualizado às 20h54
Projeto que tramita na Câmara dos Deputados determina medida radical para combater a violência contra mulheres; agressor de CNH e linha telefônica
Jean Albuquerque | Publicado em 03/04/2024, às 17h42
Seguro-desemprego para pescadores foi aprovado na Comissão Agricultura da Câmara dos Deputados em caso de pescado contaminado; Veja detalhes
Jean Albuquerque | Publicado em 20/03/2024, às 15h40
Mais de 5 mil cidades no Brasil!
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