Punição mais dura para a prática de estelionato em calamidade pública

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8) medidas para combater crimes que se aproveitam de desastres e pandemias. A proposta vem como uma reposta em maio a enchurrada de fake news e tentativas de golpe diante das enchentes que assolam o Estado do Rio Grande do Sul. 

A proposta, que ainda precisa ser analisada pelo Plenário, aumenta a pena para estelionato, falsificação de documentos e falsidade ideológica quando praticados em situações de calamidade pública.

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O que muda?

A pena de reclusão de 1 a 5 anos, no caso de estelionato, será aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime for cometido:

• Contra órgãos públicos ou instituições de caridade;
• Se o criminoso se aproveitar da situação de calamidade;
• Ou se envolver na obtenção indevida de auxílio financeiro.
• Falsificação de documentos: A pena de reclusão de 2 a 6 anos será aumentada em 1/3 se o crime envolver o recebimento indevido de auxílio emergencial.
• Falsidade ideológica: A pena de reclusão de 1 a 5 anos será aumentada em 1/3 se o crime for cometido durante calamidade pública ou se o criminoso se aproveitar da situação para obter vantagem.

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Por que essa mudança é importante?

Em momentos de crise, como desastres naturais e pandemias, pessoas mal intencionadas se aproveitam da fragilidade das vítimas para cometer crimes. Essa nova lei busca punir com mais rigor quem se beneficia do sofrimento alheio.

Após a tragédia de Brumadinho em 2019, criminosos tentaram se passar por doadores ou pedir dinheiro para ajudar as vítimas. A lei reforça a punição para este tipo de conduta.

O que o autor do projeto diz?

O deputado Gilson Daniel, autor da proposta, explica que o objetivo é "punir mais severamente quem se aproveita da desgraça alheia". Segundo ele, "é repugnante imaginar que alguém possa usar uma situação social calamitosa para incrementar sua prática delitiva".

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.