Tudo Sobre Violência Doméstica

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - Ricardo Stuckert/PR

Nova lei de sigilo para vítimas de violência doméstica: Lula sanciona norma

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (22) nova lei que garante o sigilo para vítimas de violência doméstica

Jean Albuquerque | Publicado em 22/05/2024, às 17h42

Concursos Públicos: 5% das vagas reservadas para vítimas de violência doméstica

Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe a garantia da reversa de 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica

Jean Albuquerque | Publicado em 07/04/2024, às 09h00

Mulher sofre violência doméstima - Freepik

Violência doméstica entre militares serão julgadas pela Justiça Comum

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que transfere julgamentos de crime de violência doméstica entre militares para Justiça Comum

Jean Albuquerque | Publicado em 06/12/2023, às 23h44

Filho segura pai pelo dedo da mão - Freepik

Sancionada lei que PROÍBE guarda compartilhada em caso de risco à criança

Lula sancionou, nesta terça-feira (31) lei que proíbe concessão de guarda compartilhada da criança quando identificado risco de violência doméstica

Jean Albuquerque | Publicado em 01/11/2023, às 14h42

Vítimas de violência doméstica podem receber novo benefício social

Novo benefício social pode ser pago a vítimas de violência doméstica, foi o que aprovou a Comissão de Direitos Humanos (CDH), do Senado; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 13/10/2023, às 12h00

Concursos abertos: 40.416 vagas Concursos Previstos: 280.898 vagas

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