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Ministro do Turismo, Celso Sabino - Agência Brasil

Ministro do governo Lula sai em defesa da PEC que ameaça acesso livre às praias

Ministro do Turismo, Celso Sabino, teceu elogios em defesa da PEC que propõe transferir propriedades de praias para proprietários privados

Jean Albuquerque | Publicado em 19/06/2024, às 19h40

Praia na cidade do Rio de Janeiro - Agência Brasil

Pode ser cobrado taxa de uso de terrenos da marinha? Saiba decisão de magistrado

Em decisão inédita, juíz federal do Rio Grande do Norte considerou inconstitucional cobrança de taxa de ocupação de terrenos da marinha no litoral

Jean Albuquerque | Publicado em 10/06/2024, às 22h40

Praia na cidade do Rio de Janeiro - Agência Brasil

Sol, mar e privatização? PEC polêmica volta ao Senado e ameaça acesso livre às praias

Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a polêmica PEC 3/2022, que propõe transferir privatização ao acesso às praias; Saiba mais detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 27/05/2024, às 16h52

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