Ministro do Turismo, Celso Sabino, teceu elogios em defesa da PEC que propõe transferir propriedades de praias para proprietários privados
Jean Albuquerque | Publicado em 19/06/2024, às 19h40
Em decisão inédita, juíz federal do Rio Grande do Norte considerou inconstitucional cobrança de taxa de ocupação de terrenos da marinha no litoral
Jean Albuquerque | Publicado em 10/06/2024, às 22h40
Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a polêmica PEC 3/2022, que propõe transferir privatização ao acesso às praias; Saiba mais detalhes
Jean Albuquerque | Publicado em 27/05/2024, às 16h52
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