Concurso TJ AP: comissão formada para novo edital de juiz substituto

Um novo concurso TJ AP (Tribunal de Justiça do Estado do Amapá) deve ser realizado em breve, para o cargo de juiz substituto. O certame já conta com comissão organizadora formada desde o último dia 6 de março, conforme documento publicado no diário da justiça eletrônico. Desta forma, a expectativa é de que o edital de abertura de inscrições seja publicado ainda no primeiro semestre de 2026.

A expectativa é de que o TJ AP conte com uma oferta de 14 vagas para o ingresso. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 35.877,20.

Concurso TJ AP: veja publicação oficial

PORTARIA Nº 78345/2026-GP
Dispõe sobre a designação dos membros do Núcleo Executivo do XI Concurso
Público para Ingresso na Magistratura do Estado do Amapá.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 26, inciso XLI, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça;

CONSIDERANDO as disposições constantes na Resolução nº 1760 de 05 de novembro de 2025, que regulamenta o XI Concurso Público para Ingresso na Magistratura, especialmente o art. 13, que define a estrutura do Núcleo Executivo;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o Núcleo Executivo do XI Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Estado do Amapá, os seguintes membros:

I – Juiz Auxiliar da Comissão: André Gonçalves de Menezes, matrícula nº 43181;
II – Secretário da Comissão:Antônio Felipe Silva Santos, matrícula nº 41284;
III – Secretaria da Comissão,composta pelos seguintes servidores:

1. Talita Barbosa Krein, matrícula nº 30270;
2. Amanda do Rosário Ramos, matrícula nº 45843.

Art. 2º Os membros designados farão jus à Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, quando no efetivo desempenho de atribuições relacionadas ao certame, observada a legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria retroage seus efeitos à data da Resolução nº 1.759, de 05 de novembro de 2025, ratificando-se os atos praticados pelo Núcleo Executivo no período compreendido entre a referida data e a da efetiva assinatura deste ato.

Macapá-AP, 06 demarço de 2026.
Desembargador JAYME HENRIQUE FERREIRA
Presidente

Saiba como foi a última seleção

O último concurso TJ AP para juiz ocorreu e 2021, quando foram oferecidas 11 vagas para o preenchimento imediato. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A prova objetiva contou com 100 questões, distribuídas por três blocos, da seguinte forma:

• Bloco I - 40 questões sobre Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
• Bloco II - 30 questões sobre Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
• Bloco III - 30 questões sobre Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Ambiental.

  Ao todo, a seleção contou com as seguintes etapas:

• Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas Escritas (Discursiva e de Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
• inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
• Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório.
• Avaliação de Títulos, de caráter classificatório;

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