Concurso SEAP MA: novo edital em pauta para 220 vagas na área policial penal
Um novo concurso SEAP MA (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização) está em estudos e pode ser realizado em breve
Fernando Cezar Alves Publicado em 25/09/2025, às 07h43
Cresce a expectativa pela realização de um novo concurso SEAP MA (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização do Maranhão). De acordo com as últimas informações, a intenção é de que o certame seja autorizado, em breve, para o preenchimento de 220 vagas para carreiras da área policial penal, para cargos de níveis médio, técnico e superior. O certame é aguardado desde 2020, quando iniciados os estudos para a contratação de pessoal. No entanto, ainda não há uma confirmação de quando o edital poderá ser efetivamente publicado.
A realização do concurso SEAP MA ganhou força com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7098, que definiu a inconstitucionalidade da lei 10.678/17, proibindo contratações em caráter temporário para a área de policiais penais.
No caso de ensino médio, a previsão é para as seguintes áreas:
- auxiliar penitenciário - 30 vagas e cadastros
- técnico penitenciário administrativo - 20 vagas e cadastros
Para ensino médio com formação técnica, a expectativa é de 20 vagas e cadastos para o cargo de técnico penitenciário de enfermagem
Por fim, para nível superior:
- inspetor de polícia penal - 100 vagas e cadastros
- especialista penitencário jurídico - 10 vagas e cadastros
- especialista penitenciário assistente social - 10 vagas e cadastros
- especialista penitenciário psicólogo - 10 vagas e cadastros
- especialista penitenciário pedagogo - 10 vagas e cadastros
- especialista penitenciário enfermeiro - 10 vagas e cadastros
Concurso SEAP MA: saiba como foi a última seleção
O último concurso SEAP MA ocorreu em 2016, com uma oferta de 100 vagas para o cargo de agente penitenciário. Na ocasião, a exigência foi de ensino médio, com remuneração inicial de R$ 3.283,56. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Funcab.
A seleção foi composta pelas seguintes etapas:
- provas objetivas,
- prova dissertativa,
- teste de aptidão física,
- teste psicotécnico,
- exames médicos e odontológico,
- curso de formação
- investigação social.