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Concurso Ministério da Pesca: assinado contrato com banca e edital com 264 vagas já pode sair

Concurso Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) será para o preenchimento de vagas temporárias para cargos de nível superior

Fernando Cezar Alves   Publicado em 13/06/2024, às 06h47

Concurso Ministério da Pesca e Aquicultura: sede do MInistério: Divulgação

O edital do novo concurso Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para o preenchimento de vagas temporárias para cargos de nível superior já pode ser publicado. Acontece que foi divulgado, no diário oficial da União desta quinta-feira, 13 de junho, o extrato de contrato com a banca organizadora. A escolhida é o Instituto Idecan, como já havia sido anunciado em 3 de junho, pelo Portal Nacional de Contratações Públicas.  

A assinatura do contrato ocorreu no dia 10 de junho, com validade até 10 de junho de 2025, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo a publicação do eidtal, recebimento de inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.

Ao todo, o MPA deve oferecer 264 vagas, para diversas áreas. No entanto, em 18 de março, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) anunciou que novas áreas poderão ser incluídas no edital.

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As oportunidades inicialmente autorizadas são as seguintes:

No entanto, de acordo com com a CFMV, o processo deve contar com mais 22 vagas, destinadas para as seguintes áreas:

As contratações serão realizadas para desenvolver atividades de cunho técnico para atendimento das demandas administrativas, judiciais e gerenciais relacionadas ao setor pesqueiro nacional. As remunerações iniciais ainda devem ser confirmadas pelo órgão.

A duração dos contratos será pelo período de quatro anos, com possibilidade de prorrogação, de acordo com as necessidades.

Concurso Ministério da Pesca: veja publicação oficial

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 02/2024 - Processo Administrativo nº 00350.001670/2024-59. Contrato Administrativo nº 03/2024-MPA

Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN / CNPJ: 04.236.076/0001-71

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço não continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra para realização de processo seletivo simplificado, para contratação, por tempo determinado, de 264 (duzentos e sessenta e quatro) profissionais de nível superior, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 2º, inciso VI, alínea "i" da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ou seja, atividades técnicas especializadas decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho que não possam ser atendidas mediante a aplicação do art. 74 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, XV.

Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Thiago de Sousa Vieira Silva. ANDRÉ DE PAULA

Saiba como foi a última seleção

O último concurso Ministério da Pesca e Aquicultura ocorreu em 2010, quando foram oferecidas 100 vagas, para cargos de níveis médio e superior em todo o país. A banca organizadora foi a UFF.

No caso de ensino médio, as oportunidades foram para o seguinte cargo:

Para nível superior:

 

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