Novo concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) depende de estudos para levantamento das necessidades, que deve ocorrer até maio de 2021
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br Publicado em 14/09/2020, às 16h58
Com a expectativa de realização de um novo concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), cujos estudos para levantamento de vagas devem ser concluídos até maio de 2021, a necessidade de pessoal no órgão tem aumentado cada vez mais a necessidade de contratações. Após a categoria declarar greve por tempo indeterminado, a partir do último dia 8 de setembro, as agências de São Paulo, que deveriam abrir nesta segunda-feira, 14, seguem fechadas. Porém, a categoria conta com parecer neste sentido, por parte do Tribunal Regional Federal da 3 Região (TRF 3). Os funcionários ingressaram com pedido de ação judicial contra a retomada do atendimento presencial e contaram com parecer positivo. Com isto, a reabertura dos postos segue sem prazo definido.
Os servidores alegam não haver segurança para o trabalho presencial, em decorrência da pandemia de Covid-19 e recomendam que os beneficiários busquem o atendimento online ou pelo telefone 135.
O INSS já informou que pretende recorrer da decisão.
De acordo com o último levantamento, a carência de pessoal é de nada menos do que 22.275 funcionários, somente para os cargos de técnicos e analistas. A expectativa é de que um novo edital seja divulgado até 2022. Para isto, deverá ser realizado levantamento de vagas até maio, prazo para que seja enviado pedido de autorização ao Ministério da Economia, para que as contratações possam ser consideradas no orçamento do ano seguinte.
Além disso, existe a possibilidade de os novos concursos para o órgão passem a ocorrer com uma maior frequência. Neste sentido, um grupo de servidores tem elaborado um plano de reestruturação, com previsão de publicar editais regularmente, dentro de prazos mais enxutos, a cada dois anos.
O objetivo do grupo é estabelecer critérios que permitam reforçar a importância da autarquia para a sociedade. Embora o grupo trabalhe de forma independente, desde 2019, conta com apoio de entidades de classe, como a Associação Nacional dos Membros da Carreira do Seguro Social (ANACSS).
De acordo com o grupo, a realização de novos concursos a cada dois anos poderia ser feito com prévio dimensionamento da força de trabalho, de acordo com moldes da Secretaria de Gestão de Pessoas do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, tendo em vista as limitações orçamentárias.
O último pedido autorização para o concurso INSS para o Ministério da Economia, em 2019, foi de 7.888 vagas, sendo 3.984 para técnico (área meio), 1.692 para analista (diversas formações) e 2.212 para perito.
A carreira de técnico do seguro social é uma das mais visadas no processo seletivo do INSS, ainda mais que exige apenas ensino médio completo e apresenta salário inicial de R$ 5.344,87, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458.
O emprego de analista exige formação superior em diversas áreas de atuação (incluindo serviço social, administração, engenharia, direito, pedagogia, psicologia, comunicação, ciências sociais, arquitetura e letras, entre outras), sendo que a remuneração corresponde a R$ 7.954,09 por mês, contado o benefício alimentação.
Já a posição de perito destina-se aos profissionais com graduação em medicina e registro no respectivo conselho regional. O inicial é de R$ 8.988,41, também no auxílio.
No final de 2015, foi lançado o edital do concurso INSS com o objetivo de preencher 950 vagas. Um total de 800 oportunidades era na função de técnico e as outras 150 para analista - serviço social.
A banca organizadora do concurso INSS foi o Cespe/UnB e os participantes passaram por uma prova com questões no estilo certo ou errado.
O último certame, cujo resultado foi publicado no dia 4 de agosto, foi um dos mais concorridos da história. Ao todo, a seleção registrou nada menos que 1.087.789 inscrições, sendo 1.043.807 somente para técnico do seguro social - em número de inscritos, perdeu apenas para duas outras seleções: a da Caixa Econômica Federal (CEF) realizada 2014, com 1.156.744 candidatos; e a da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) promovida em 2011, com 1.120.393 participantes.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal com sede em Brasília (DF), vinculada ao Ministério da Previdência e do Trabalho, tem por finalidade promover o reconhecimento de direito ao recebimento de benefícios administrados pela Previdência Social, assegurando agilidade, comodidade aos seus usuários e ampliação do controle social. O INSS é responsável pelo pagamento da aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e outros benefícios para aqueles que adquirirem o direito a estes benefícios segundo o previsto em lei. Compete ao INSS a operacionalização do reconhecimento dos direitos da clientela do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que atualmente abrange mais de 40 milhões de contribuintes.
O INSS possui em seu quadro administrativo quase 40.000 servidores ativos, lotados em todas as regiões do país, que atendem presencialmente mais de quatro milhões de pessoas. Conta com cerca de 1.200 unidades de atendimento, as chamadas Agências da Previdência Social (APS), presentes em todos os Estados da Federação. Trata-se de um mecanismo democrático, que ajuda a minimizar as desigualdades sociais. A renda transferida pela Previdência é utilizada para assegurar o sustento do trabalhador e de sua família quando ele perde a capacidade de trabalho por motivo de doença, acidente, gravidez, prisão, morte ou idade avançada. O INSS é uma organização pública prestadora de serviços previdenciários para a sociedade brasileira. É nesse contexto e procurando preservar a integridade da qualidade do atendimento a essa clientela que o instituto vem buscando alternativas de melhoria contínua, com programas de modernização e excelência operacional, ressaltando a maximização e otimização de resultados e de ferramentas que fundamentem o processo de atendimento ideal aos anseios da sociedade em geral.
O INSS tem a seguinte estrutura organizacional: órgãos de assistência direta e imediata ao presidente (Gabinete; Assessoria de Comunicação Social; Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica; Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação; e Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Instituto Nacional do Seguro Social), órgãos seccionais (Procuradoria Federal Especializada; Auditoria-Geral; Corregedoria-Geral; Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística; e Diretoria de Gestão de Pessoas), órgãos específicos singulares (Diretoria de Benefícios; Diretoria de Saúde do Trabalhador; e Diretoria de Atendimento) e unidades descentralizadas: (Superintendências-Regionais; Gerências-Executivas; Agências da Previdência Social; Procuradorias-Regionais; Procuradorias-Seccionais; Auditorias-Regionais; e Corregedorias-Regionais).