Concurso DPE RO: publicado regulamento para edital de defensor

Mais um passo para o início do novo concurso DPE RO (Defensoria Pública do Estado de Rondônia). Acontece que foi publicado, no último dia 10 de fevereiro, o regulamento da seleção, no diário eletrônico do órgão. Ao todo deverão ser oferecidas nove vagas imediatas. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior e três anos de atividade em prática jurídica. A remuneração inicial da categoria é de R$ 24.221,17. A data de publicação do edital ainda deve ser confirmada, uma vez que ainda depende da escolha da banca organizadora. Novas informações devem ser confirmadas em breve.

De acordo com o regulamento, a seleção contará com cinco fases:

• I – primeira fase: prova escrita com questões objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
• II – segunda fase: provas escritas com questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
• III – terceira fase: exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
• IV – quarta fase: provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
• V – quinta fase: prova de títulos, de caráter classificatório

A primeira fase contará com 100 questões, versando sobre as seguintes disciplinas:

• I – Direitos Humanos;
• II – Direito Constitucional, Administrativo e Tributário;
• III – Direito Penal e Criminologia;
• IV – Direito Processual Penal;
• V – Direito Civil;
• VI – Direito do Consumidor;
• VII – Direito Processual Civil;
• VIII – Direito da Criança e do Adolescente;
• IX – Direito Sanitário;
• X – Execução Penal;
• XI – Tutela Coletiva, Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência;
• XII – Princípios e funções institucionais da Defensoria Pública;
• XIII – Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Estado.
• XIV – Direito Urbanístico e Fundiário;

As disciplinas serão divididas em quatro grupos, da seguinte forma:

• I – Grupo I: Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Urbanístico e Fundiário e Direito Tributário;
• II – Grupo II: Direito Penal, Criminologia, Execução Penal e Direito Processual Penal;
• III – Grupo III: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil e Direito Sanitário;
• IV – Grupo IV: Direito da Criança e do Adolescente, Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Estado, Tutela Coletiva, Direito dos Idosos e das Pessoas com Deficiência, Princípios e funções Institucionais da Defensoria Pública.  

Concurso DPE RO: saiba como foi a última seleção

O último concurso DPE RO ocorreu em 2017, quando foram oferecidas cinco vagas para preenchimento imediato. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Vunesp.

A seleção contou com cinco etapas, da seguinte forma:

• provas objetivas
• duas provas escritas com questões discursivas
• avaliação psicológica
• avaliação oral
• análise de títulos