Concurso DPE PB: assinado contrato com banca e edital de servidores já pode sair

O edital do novo concurso DPE PB (Defensoria Pública do Estado da Paraíba) para servidores já pode sair. Acontece que foi publicado, no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal, na última quinta-feira, 9 de julho,  o extrato de contrato com a banca, que será a Fundação Carlos Chagas (FCC).O nome da empresa já havia sido anunciado no último dia 17 de junho. Desta forma, nada mais impede o início da seleção.

De acordo com o documento, a assinatura do contrato ocorreu no dia 8 de julho, com validade até 8 de julho de 2028, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.

Ao todo, a DPE PB oferecerá 20 vagas, para cargos de níveis médio e superior, com remunerações iniciais de até R$ 4.500.

A distribuição de vagas por cargos será feita da seguinte forma:

• Analista da Defensoria (1 vaga);
• Analista da Defensoria – área de atuação: Assistente Jurídico (4);
• Analista da Defensoria – área de atuação: Auditor Interno (1);
• Analista da Defensoria – área de atuação: Desenvolvimento de Sistemas (1);
• Analista da Defensoria – área de atuação: Psicólogo (1);
• Analista da Defensoria – área de atuação: Assistente Social (1);
• Analista da Defensoria – área de atuação: Suporte e Infraestrutura de Redes (1);
• Analista da Defensoria – área de atuação: Segurança da Informação (1); e
• Técnico da Defensoria (9).

Para o técnico da defensoria, a exigência é de ensino médio, com salário inicial de R$ 3.500. Já o Analista da Defensoria requer formação superior e recebe a remuneração de R$ 4.500.

Segundo o termo de referência, os candidatos serão avaliados por meio de duas fases:

• prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, para todos os cargos; e
• prova discursiva, de caráter classificatório e eliminatório, apenas para nível superior.

A prova objetiva será composta por questões de múltipla escolha. Os exames serão aplicados no município de João Pessoa (PB).

Concurso DPE PB: veja publicação oficial

Contrato nº 28/2026
Última atualização 09/07/2026
Local: João Pessoa/PB

Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Unidade executora: 00 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Tipo: Contrato (termo inicial)

Receita ou Despesa: Despesa

Processo: DPE-PRC-2025/01533

Categoria do processo: Compras

Data de divulgação no PNCP: 09/07/2026

Data de assinatura: 08/07/2026

Vigência: de 08/07/2026 a 08/07/2028

Id contrato PNCP: 10733319000180-2-000007/2026

Fonte: ECustomize Consultoria em Software S.A

Id contratação PNCP: 10733319000180-1-000025/2026

Fruto de adesão? Não

Tem Remanejamento: Não

Objeto:

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico comum, visando a organizacao, planejamento e realizacao de concurso publico de provas e titulos, destinado ao preenchimento de vagas e a formacao de cadastro de reserva para o quadro funcional e estrutura remuneratoria da Defensoria Publica do Estado da Paraiba.

VALOR CONTRATADO
R$ 0,01
FORNECEDOR:

Tipo: Pessoa jurídica

CNPJ/CPF: 60.555.513/0001-90

Consultar sanções e penalidades do fornecedor

Nome/Razão social: fundacao carlos chagas

Saiba como foi a última seleção

O último concurso DPE PB ocorreu em 2021, mas foi posteriormente suspenso, com uma oferta de 130 vagas, para cargos de níveis fundamental, médio e superior. A banca organizadora, na ocasião, foi a Apica Consultoria.

No caso de ensino fundamental foram oferecidas 9 vagas de condutor de veículos

Para ensino médio:

• Agente Administrativo - 30 vagas
• Técnico em Informática - 10 vagas

Para nível superior:

• Analista de Desenvolvimento de Sistemas - 6 vagas
• Arquiteto - 1 vaga
• Assistente Jurídico - 25 vagas
• Assistente Social - 15 vagas
• Engenheiro Civil - 1 vaga
• Profissional de Contabilidade - 6 vagas
• Psicólogo - 15 vagas
• Psicopedagogo - 12 vagas

Em 2022 foi realizado outro concurso, para a carreira de defensor. Neste caso, a oferta foi de 20 vagas para o preenchimento imediato. A banca organizadora, na ocasião, também foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

A seleção foi composta de:

• prova objetiva
• duas provas escritas
• prova oral de arguição
• análise de títulos

A prova objetiva contou com 100 questões, em três blocos, da seguinte forma;

Bloco I

• direito civil e do consumidor - 12 questões
• direito processual civil - 12 questões
• tutela coletiva - 7 questões
• princípios institucionais da Defensoria Pública - 5 questões

Bloco II

• direito penal - 15 questões
• direito processual penal -12 questões
• execução penal - 5 questões
• criminologia - 5 questões

Bloco III

• direito constitucional - 7 questões
• direito administrativo - 3 questões
• direito da criança e do adolescente - 5 questões
• direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade - 9 questões
• sociologia jurídica, filosofia jurídica e história da Paraíba - 3 questões

 

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