Concurso DPE CE: definida banca para novo edital de defensor

O novo concurso DPE CE  (Defensoria Pública do Estado do Ceará) para o cargo de defensor público já conta com banca organizadora definida.  A escolhida foi anunciada na última sexta-feira, 8 de outubro, e será a Fundação Carlos Chagas (FCC). Com isto, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer nas próximas semanas. Somente então poderá ser confirmada a data de publicação do edital de abertura de inscrições.  Novas informações devem ser confirmadas em breve.

Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito e dois anos de prática jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 26.127,17. O número de vagas ainda deverá ser confirmado.

De acordo com o regulamento do certame, já publicado, assim que publicado o edital, as inscrições serão recebidas pelo período de 30 dias.

Além disso, a seleção contará com reserva de vagas, sendo 5% para portadores de deficiência e 20% para negros.

De acordo com o regulamento, a seleção contará com as seguintes fases:

• I. Prova Escrita Preliminar Objetiva;
• II. Provas Escritas Específicas;
• III. Prova Oral

Já o conteúdo programático contará com as seguintes disciplinas:

• I. Direito Constitucional;
• II. Direito Civil;
• III. Direito Penal;
• IV. Direito Processual Civil;
• V. Direito Processual Penal;
• VI. Direito do Trabalho;
• VII. Direito Administrativo;
• VIII. Direito Previdenciário;
• IX. Direito Empresarial;
• X. Direito do Consumidor;
• XI. Organização da Defensoria Pública.

A distribuição de questões da prova objetiva deve seguir a seguinte proporcionalidade:

• Direito Constitucional 20,00%
• Direito Civil 13,00%
• Direito Penal 13,00%
• Direito Processual Civil 12,00%
• Direito Processual Penal 12,00%
• Direito do Trabalho 2,00%
• Direito Administrativo 7,00%
• Direito Previdenciário 3,00%
• Direito Empresarial 2,00%
• Direito do Consumidor 6,00%
• Organização da Defensoria Pública. 10,00%

As provas escritas discursivas serão da seguinte forma:

Serão aplicadas duas provas escritas discursivas, com uma peça e três questões cada uma, compreendendo o programa das seguintes disciplinas:

• I. Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor;
• II. Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal e Organização da Defensoria Pública;

Os títulos contarão com um limite de 5,5 pontos.

Concurso DPE CE: saiba como foi o último concurso

O último concurso DPE CE para o cargo de defensor ocorreu em 2014, com uma oferta de 60 vagas. A banca organizadora, na ocasião , foi a Fundação Carlos Chagas.