Próximo concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) deve ser o primeiro para a carreira de policial penal federal
Fernando Cezar Alves Publicado em 26/07/2023, às 10h37 - Atualizado às 14h23
Cresce a expectativa pela realização do primeiro concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) para a carreira policial penal. Em declaração feita nesta quarta-feira, 26 de julho, durante o programa Bom Dia, Ministro, o ministro da justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, reforçou que a regulamentação da carreira deve ocorrer ainda em 2023. "Deve ser votada ainda esse ano uma lei de regulamentação dessa nova carreira. E é uma carreira muito importante. Agora nesse caso do homicídio da Mariele. Foram esses profissionais que cuidaram das transferências das pessoas que foram presas e que já estavam presas, para o sistema penitenciário", disse. A regulamentação da carreira é aguardada desde o início do ano.
Somente após a regularização da carreira,o Depen poderá dar alguma previsão de novo certame. A Polícia Penal Federal foi criada em 2019, pela Emenda Constitucional nº104/2019, no art. 144 da Constituição Federal. No entanto, a regulamentação da carreira do policial penal federal ainda depende de legislação própria para ser efetivada.
Vários estados já estão se adequando à nova legislação e iniciando os preparativos para os certames das respectivas polícias penais. No entanto, no caso da polícia penal federal, a regulamentação ainda não se concretizou.
O último concurso Depen ocorreu em 2020, quando foram oferecidas 309 vagas, para cargos de níveis médio e superior. A banca organizadora foi o Cebraspe.
Do total de postos, 294 foram para o cargo de agente de execução penal, que pede apenas ensino médio e carteira de habilitação a partir da categoria "B"; e 15 para especialista federal em assistência à execução Penal, de nível superior, em diversas áreas de formação:
A lotação dos aprovados foi na sede do Depen em Brasília e nos cinco presídios federais do órgão, nas respectivas cidades: