Nesta quinta-feira (15) a maioria dos ministros do STF decidiram por manter a suspensão do piso da enfermagem de R$ 4.750 aplicada por Barroso
Jean Albuquerque Publicado em 15/09/2022, às 20h07
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pelo placar de 7x3 em manter a suspensão do piso da enfermagem no valor de R$ 4.750 nesta quinta-feira (15). O julgamento será encerrado amanhã, faltando apenas o voto da presidente, Rosa Weber.
A maioria dos ministros da Corte votaram hoje e mantiveram a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso da categoria no último dia 4 de setembro.
A suspensão de Barroso atendeu o pedido liminar feito Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Com a decisão, foi concedido o prazo de 60 dias para que possa ser encontrada uma solução no sentido de garantir o pagamento aos profissionais.
Logo após a decisão pela suspensão da Lei 14.434/2022 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o caso foi conduzido em plenário virtual, votação na qual aconteceu por meio de sistema eletrônico.
Votaram para manter a suspensão: os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Votaram pela derrubada da liminar: os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin.
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O julgamento no STF que iniciou no dia 9 de setembro vai durar uma semana, encerrando as atividades nesta sexta-feira (16). Após a decisão pela suspensão, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entraram em contato com Barroso para falar sobre o assunto no sentido de negociar uma saída para resolver a questão.
O texto já tinha sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, que fixou em R$ 4.750 o teto do piso nacional de enfermeiros, o valor é correspondente ao cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem 70%, auxiliares de enfermagem 50% e parteiras 50%. Veja como fica os novos salários:
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