Servidores do IBGE, IPEA e Inep denunciam perseguição e pedem autonomia das instituições

Nesta segunda-feira (23) servidores públicos defenderam a aprovação urgente pelo Senado da PEC 27/2021, que busca assegurar a autonomia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O texto transforma as instituições em entidades permanentes de Estado e define os ritos para indicação de dirigentes.

O apelo foi feito em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) para discutir o assédio institucional no setor público. Algumas das práticas mencionadas durante a reunião foram cortes orçamentários, não substituição de pessoal, assédio a servidores públicos e a criação de "um regime de medo" das repartições.

O assédio institucional é o conjunto de práticas utilizadas pelos governos para desmantelar os serviços públicos, segundo os servidores. Ainda segundo os funcionários públicos, o Ibama, Ipea, IBGE, MEC, CNPQ e universidades são as instituições onde os casos de assédio ocorrem com maior frequência. Eles relatam que casos de assédio institucional no serviço público estão sendo ilustrados em um site chamado “assediômetro”, criado por entidades que representam os servidores.

Assédio aos servidores do IBGE, IPEA e Inep teria aumentado desde o início do governo Bolsonaro

O presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea), José Celso Cardoso Júnior, lembra que as instituições estão enfrentando um processo de desconstrução do Estado e das políticas públicas. “A PEC 27 nasceu como uma reação a esse fenômeno para fornecer uma espécie de blindagem a instituições que produzem informação”.

O livro-denuncia ‘Assédio Institucional no Brasil: avanço do autoritarismo e desconstrução do Estado’, lançado no início do mês por funcionários do Ipea, reúne centenas de denúncias de assédio institucional desde o início do governo Jair Bolsonaro.

A presidente da Associação dos Servidores do IBGE (Assibge), Dione Oliveira, destacou o colapso de entidades como outro aspecto do assédio institucional. Dione disse que o IBGE atualmente tem o menor número de servidores efetivos de toda a história, o que dificulta a realização de censos e pesquisas. “Temos cada vez menos pessoal disponível. [...] A iniciativa da PEC 27 é um ponto de partida para redesenhar as instituições que estão sendo destruídas”.

Os senadores Paulo Paim (PT-RS), que sugeriu o debate, e Izalci Lucas (PSDB-DF) prometeram fazer uma mobilização para tornar os senadores mais sensíveis à votação da PEC 27 ainda neste semestre. Izalci destacou que é necessário transformar essas instituições em uma política de Estado para evitar interferência política. “É uma matéria que merece inclusive ir direto para o Plenário. Esse é um dos projetos que merecem ser votados antes das eleições”, disse.

Estagiário sob supervisão do jornalista Jean Albuquerque

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