Projeto que libera recursos para o pagamento do piso da enfermagem de R$ 4.750 pode ser votado nesta segunda-feira (26) no Senado Federal; saiba mais
Jean Albuquerque Publicado em 26/09/2022, às 15h49
O Senado Federal pode votar nesta segunda-feira (26) um projeto que libera recursos para o pagamento do piso da enfermagem de R$ 4.750. Trata-se do Projeto de Lei Complementar 44/2022, que autoriza a realocação de recursos antes destinados ao combate à covid-19 para outras áreas da saúde, como o pagamento do reajuste aos profissionais.
O texto, que é apoiado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), vai permitir que seja movimentado cerca de R$ 27,7 bilhões. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pelo placar de 7x4 em manter a suspensão do piso da enfermagem no último dia 16 de setembro.
A ideia do relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é que sejam votadas as medidas para garantir o reajuste antes das eleições. "Nossa ideia é aprovar já na próxima semana. Antes das eleições. O PLP já dá um sustento, um reforço ao orçamento dos estados e municípios", afirmou.
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Também estão em estudo outras medidas que possam reforçar o financiamento estadual, municipal e federal no setor de saúde, além do que poderia ser pago na Santa Casa, Hospital da Misericórdia e setor privado. Uma das recomendações da avaliação foi a dispensa de salários para hospitais privados.
A lista de iniciativas inclui ainda a destinação de emendas parlamentares ao custeio com pessoal de saúde, bem como a aprovação de uma norma que incentiva os brasileiros a repatriar recursos para o exterior. A ideia é que essas novas receitas sejam destinadas a cobrir o reajuste.
Os senadores destacaram ainda que os recursos para atualização do valor dos bens móveis e imóveis no imposto de renda podem viabilizar o pagamento dos cuidados. Como o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) que pode ser criado por meio do PL 458/2021. Essa medida já foi aprovada no Senado e no momento aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Os enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro realizam uma nova paralisação, que terá duração de 24 horas, nesta segunda-feira (26). A informação é da coluna Painel S.A., do jornal Folha de S.Paulo.
Essa é a segunda paralisação, os profissionais de enfermagem protestaram em todo o país nesta quinta-feira (22) contra a suspensão do piso da categoria. Enquanto os profissionais da saúde se mobilizam, deputados e senadores buscam uma fonte de recursos para viabilizar o aumento de gastos dos hospitais públicos e privados.
A paralisação aconteceu nas capitais Recife, Salvador, Natal, Belo Horizonte e Brasília, segundo informações da Rádio Câmara. Na capital do país, esses trabalhadores fizeram uma manifestação em frente aos prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) para protestar contra a suspensão da lei que estabelece o reajuste.
No caso do Rio, segundo a diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindEnfRJ), Líbia Bellusci, ouvida pela coluna do jornal, a manifestação foi a maneira encontrada para pressionar o Congresso e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para aprovar fontes de custeio que possam garantir o reajuste.
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