A Apple tem 72h para responder aos questionamentos. Há outras reclamações sobre o produto; Entenda o caso que motivou a notificação à companhia
Pedro Miranda* | redacao@jcconcursos.com.br Publicado em 31/05/2022, às 19h13
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a Apple para esclarecer a segurança do uso dos AirPods. A medida foi tomada após uma criança de 12 anos nos Estados Unidos ter sofrido danos auditivos ao usar os fones sem fio. A empresa tem 72 horas para responder aos questionamentos do órgão de defesa do consumidor vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A notificação é destinada às medidas de proteção do acessório. De acordo com a secretaria, a Apple deve esclarecer os riscos dos wearables e explicar a “regularidade, qualidade, segurança, transparência, informação e orientação aos consumidores quanto ao processo de fabricação e comercialização do produto". A Apple também vai precisar “justificar a venda do acessório".
Segundo a Senacon, o aviso foi emitido porque a Apple não esclareceu aos consumidores e autoridades competentes no Brasil o suposto risco alegado nos Estados Unidos. A Secretaria também lembrou o artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor: “o fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança”.
“Estamos investigando possível defeito e consequente risco à saúde e segurança dos consumidores brasileiros”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, em comunicado à imprensa. De acordo com Anderson, o objetivo é que a Apple atue de forma transparente e trabalhe com autoridades nacionais e internacionais para esclarecer imediatamente o caso.
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Em 2020, um casal processou a Apple depois que um AirPods Pro rompeu o tímpano de um adolescente quando soou o Amber Alert (sistema de alerta para crianças e adolescentes desaparecidos). A criança de 12 anos estava usando fones de ouvido sem fio quando o alarme disparou e houve um ruído agudo repentino.
Como aponta MacRumors, o alarme aciona um som alto e uma vibração no iPhone para chamar a atenção. Mas há reclamações sobre os AirPods nas mídias sociais. Em relatos, os usuários afirmam que o aviso reproduzido nos fones de ouvido da Apple é realmente severo, mesmo que o volume não seja muito alto.
O acidente resultou em uma série de complicações, incluindo perda auditiva permanente na orelha direita. No processo, os responsáveis pelo adolescente acusaram a Apple de produzir fones de ouvido com defeito, e que estavam cientes dos problemas. A ação aberta no estado da Califórnia pede reparação pelos danos causados pelo acessório.
A entidade lembra ainda que os consumidores que se sentirem lesados ou suspeitarem de algum problema com um produto podem fazer uma reclamação no Consumidor.gov.br.
Estagiário sob supervisão do jornalista Jean Albuquerque
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